Legislação e Direito Consumidor foi indenizado em R$ 10 mil após ser induzido a acreditar que apartamento tinha quintal privativo, mas descobriu que área externa era comum do condomínio Romário Pereira de Carvalho 09/06/2026 às 09:11
Economia Sonho de viver na beira do rio vira pesadelo em SP: moradores de Rosana são obrigados a pagar até R$ 60 mil para demolir as próprias casas, plantar árvores e cuidar da área por 3 anos sem indenização Carla Teles 01/05/2026 às 23:06
Legislação e Direito Filhos de pais ausentes agora podem cobrar na Justiça por abandono afetivo, e indenização por danos morais já alcançou R$ 300 mil em ações movidas por quem cresceu sem cuidado e convivência Romário Pereira de Carvalho 22/04/2026 às 13:42
Curiosidades Mulher é demitida por videochamada após trabalhar até o limite e pedir para dormir 8h de sono; caso levou pedido de pagar indenização de US$ 5 milhões em danos e expõe o preço de trabalhar jornadas extremas Flavia Marinho 26/02/2026 às 18:22
Legislação Trabalhista Trabalhador é demitido por beber até 3 litros de cerveja no expediente, recebe indenização de US$ 55 mil após tribunal considerar punição excessiva e ainda garante opção de recontratação pela empresa Noel Budeguer 26/02/2026 às 13:59
Legislação e Direito Justiça obriga imobiliária a reparar imóvel e pagar indenização por danos morais a mulher por vício de construção após falhas estruturais colocarem em risco a segurança da moradora Flavia Marinho 24/02/2026 às 13:31
Legislação e Direito Mulher aciona a Justiça por danos causados por obra de shopping na casa onde morava, mas sentença rejeita indenização Romário Pereira de Carvalho 19/01/2026 às 20:41
Legislação Trabalhista Influenciador é condenado em Campinas por manter empregada sem salário por 30 anos, dormir em maca, jornada exaustiva, indenização de R$ 1,2 milhão e possível investigação criminal após decisão judicial Carla Teles 12/01/2026 às 15:16
Legislação e Direito Mulher recebe indenização por danos morais após Polícia “esquecer” carro retido por 10 anos em pátio sem aviso e Justiça reconhecer falha grave do Estado Romário Pereira de Carvalho 09/01/2026 às 07:07
Legislação e Direito “Foi desumano”: mulher impedida de usar cadeira de rodas recebe R$ 15 mil após caso no aeroporto de Guarulhos Sara Aquino 07/01/2026 às 06:25
Curiosidades Concessionária é condenada após recolher cachorro em rodovia, tutora não consegue localizar o animal e o Tribunal de Justiça fixa indenização de R$ 6 mil por danos morais Noel Budeguer 02/01/2026 às 17:45
Sustentabilidade Indenização da Petrobras no Paraná: Governo avança execução de R$ 639,5 milhões em 82 projetos ambientais com foco em conservação, água, biodiversidade e recuperação de áreas degradadas Hilton Libório 02/01/2026 às 17:21
