Arquivos Legislação Trabalhista

Ilustração sobre saúde mental no trabalho mostra duas silhuetas humanas com pensamentos confusos, ansiedade, estresse e isolamento.

Legislação Trabalhista

STF suspende multas da NR-1 por 90 dias, mas empresas não ganham folga e continuam obrigadas a combater assédio, sobrecarga, estresse e riscos à saúde mental

Viviane Alves 23/07/2026 às 14:17

Legislação e Direito

Trabalho em feriados no comércio muda no Brasil: empresas de 12 atividades, incluindo supermercados, farmácias, varejo e atacado, passam a depender de convenção coletiva e legislação municipal para abrir, enquanto autorização unilateral deixa de valer com regra em vigor desde 27 de maio em todo o país

Carla Teles 21/07/2026 às 20:40

Segurança tirou atestado por gripe e sinusite, foi flagrado num show no mesmo dia e contou tudo à cantora. O TRT-2 manteve a justa causa. Entenda o caso.

Legislação Trabalhista

Depois de entregar atestado médico alegando gripe forte e sinusite, um segurança foi filmado no mesmo dia num show contando do atestado para a cantora, alegou na Justiça que só tinha ido levar a chave da moto ao irmão, e o TRT-2 não engoliu a versão e manteve a justa causa

Bruno Teles 21/07/2026 às 12:07

Legislação Trabalhista

Chamado de Beiçola no trabalho, homem vai à Justiça pedir indenização, mas perde ação após juiz destacar que ele também apelidava colegas de “Tartaruga Ninja” e “Papai Smurf”

Valdemar Medeiros 18/07/2026 às 12:42

Justa causa mantida: funcionária que gravava vídeos no expediente e postava nas redes perde ação na Justiça do Trabalho de SC; entenda a decisão

Legislação Trabalhista

Uma funcionária gravava vídeos para as redes sociais durante o horário de expediente, publicou o conteúdo nos aplicativos e a Justiça tomou uma decisão final sobre a validade da demissão por justa causa aplicada pela empresa

Bruno Teles 03/07/2026 às 21:51

TRT-2 mantém reintegração de trabalhador demitido por etarismo e indenização de R$ 15 mil por discriminação.

Legislação Trabalhista

Demitir trabalhador aposentado ou apto à aposentadoria configura etarismo e gera dever de indenizar: decisão unânime do TRT determina reintegração ao emprego, pagamento de salários retroativos e mantém indenização de R$ 15 mil por discriminação

Alisson Ficher 18/06/2026 às 16:18

Christopher Pissarides, Nobel de Economia, durante palestra sobre produtividade, jornada de trabalho e mercado de trabalho em evento acadêmico internacional.

Legislação Trabalhista

Trabalhar menos e produzir mais? Nobel de Economia explica por que jornadas menores podem aumentar a produtividade

Caio Aviz 05/06/2026 às 09:35

Trabalhadores participam de encontro sindical em meio ao crescimento da sindicalização no Brasil.

Legislação Trabalhista

Sindicatos voltam a crescer no Brasil após mais de uma década, mas enfrentam desafio urgente para reconquistar trabalhadores digitais e manter relevância

Jefferson Augusto 04/06/2026 às 13:15

Máquina de escrever antiga posicionada diante de um notebook moderno sobre uma mesa de madeira, representando a evolução do trabalho, das ferramentas profissionais e das diferentes gerações no mercado de trabalho.

Legislação Trabalhista

Da máquina de escrever ao home office: como o trabalho mudou e por que as novas gerações pensam diferente

Caio Aviz 02/06/2026 às 10:00

Consumidora observa árvores de Natal artificiais expostas em supermercado, com decoração natalina, produtos nas prateleiras e setor de farmácia ao fundo.

Legislação Trabalhista

Trabalho em feriados muda no comércio brasileiro e nova regra coloca supermercados, farmácias, varejistas e empresas na mira da convenção coletiva obrigatória

Caio Aviz 01/06/2026 às 16:26

Carteira de Trabalho, martelo de juiz e relógio sobre mesa com bandeira do Brasil ao fundo, representando a PEC 6x1 e as mudanças na jornada de trabalho.

Economia

Quando o fim da escala 6×1 passa a valer no Brasil? Discussão ganha força no Congresso e pode redefinir a carga horária de milhões de empregados, alterando modelos tradicionais de trabalho em diversos setores

Hilton Libório 29/05/2026 às 16:26

Trabalhadora estressada em escritório, com as mãos no rosto diante do notebook, representando saúde mental no trabalho e riscos psicossociais.

Legislação Trabalhista

NR-1 obriga empresas a olhar para a saúde mental no trabalho e expõe o peso das metas abusivas, jornadas exaustivas e assédio nos afastamentos por transtornos psicológicos

Caio Aviz 27/05/2026 às 12:17

Legislação Trabalhista

Tudo sobre a Legislação Trabalhista e jurídico do Brasil. Direitos e Deveres do trabalhador, informar ou a salariado em nosso Portal.

STF suspende multas da NR-1 por 90 dias, mas empresas não ganham folga e continuam obrigadas a combater assédio, sobrecarga, estresse e riscos à saúde mental

Depois de entregar atestado médico alegando gripe forte e sinusite, um segurança foi filmado no mesmo dia num show contando do atestado para a cantora, alegou na Justiça que só tinha ido levar a chave da moto ao irmão, e o TRT-2 não engoliu a versão e manteve a justa causa

Chamado de Beiçola no trabalho, homem vai à Justiça pedir indenização, mas perde ação após juiz destacar que ele também apelidava colegas de “Tartaruga Ninja” e “Papai Smurf”

Uma funcionária gravava vídeos para as redes sociais durante o horário de expediente, publicou o conteúdo nos aplicativos e a Justiça tomou uma decisão final sobre a validade da demissão por justa causa aplicada pela empresa

Demitir trabalhador aposentado ou apto à aposentadoria configura etarismo e gera dever de indenizar: decisão unânime do TRT determina reintegração ao emprego, pagamento de salários retroativos e mantém indenização de R$ 15 mil por discriminação

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Aos 22 anos, formando atravessa o palco com um botijão de gás nos ombros para homenagear os 26 anos de trabalho do pai e transforma a formatura em um reconhecimento público à história profissional que marcou sua família

Sem carro, estudante de engenharia constrói com peças de cedro uma motocicleta elétrica de madeira equipada com motor de 2.000 W, freios hidráulicos e iluminação, coloca o veículo para funcionar nas ruas

Sem carro e diante do lixo acumulado nas ruas, estudante universitário de 24 anos constrói com sucata e materiais reciclados o primeiro carro movido a energia solar artesanal de Serra Leoa, leva três anos para montar o veículo e coloca a criação para rodar a 15 km/h

País vizinho usa 70 toneladas de aço e ferro para construir estátua gigante de Messi com 26 metros de altura, obra que levou 18 meses e transformou cidade remota da Patagônia em ponto de visitação

Jovem formada no curso técnico em Enfermagem chega à cerimônia em um caminhão conduzido pelo próprio pai, realiza um sonho ligado à vida dele nas estradas e transforma a formatura em reconhecimento público à história profissional que marcou sua família

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