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A Petrobras prolongou o prazo para certas condições de um acordo com a Sete Brasil relacionados a um afretamento e também rescisão de contratos para 24 plataformas de perfuração
A Petrobras informou na quarta-feira (24) que seu conselho executivo adiou o prazo para o acordo entre as duas empresas, de 30 de junho de 2020 a 30 de setembro de 2020.
Para lembrar, a Sete Brasil foi criada em 2011 para construir, possuir e operar uma frota de navios de perfuração em águas ultraprofundas e semi-submersíveis para desenvolver os campos de petróleo do pré-sal operados pela Petrobras no offshore brasileiro
Era para ser um projeto de 28 plataformas, no valor de cerca de US $ 90 bilhões em receita. No entanto, um escândalo generalizado de corrupção surgiu no Brasil, envolvendo a Sete Brasil e a Petrobras.
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Sete Brasil não conseguiu obter os fundos necessários para pagar pelas plataformas que encomendou à Sembcorp Marine e Keppel. A Petrobras também se recusou a se comprometer com todo o pacote de contratos da sonda.
Em abril de 2016, a Sete Brasil foi forçada a entrar em processo de falência devido à hesitação da Petrobras em assinar os contratos para as plataformas encomendadas.
Acordo Petrobras – Sete Brasil
Para entender melhor essa decisão da empresa brasileira, é necessário esclarecer qual é o contrato.
Ou seja, a Petrobras chegou a um possível acordo com seu compatriota para fretar quatro e rescindir contratos para outras 24 plataformas de perfuração em fevereiro de 2018.
No entanto, o acordo estava sujeito à aprovação de ambas as empresas. No final de dezembro de 2019, a Petrobras aprovou os termos finais do contrato com a Sete Brasil, sujeito ao cumprimento das condições anteriores.
O acordo aprovado manteve os termos previamente acordados e divulgados, incluindo manutenção de contratos de fretamento e operação para quatro plataformas, com vigência por dez anos e taxa diária de US $ 299.000.
Também envolveu a rescisão de contratos celebrados para as outras 24 plataformas, a remoção da Petrobras e de suas subsidiárias da estrutura acionária das empresas Sete Brasil e FIP Sondas, bem como a conseqüente rescisão de contratos incompatíveis com os termos do contrato. o acordo.
O FIP Sondas é um fundo de private equity do Brasil, que detém uma participação de 95% na Sete Brasil. Os 5% restantes são de propriedade da Petrobras.
Além disso, a Magni Partners, vencedora do leilão em recuperação judicial da Sete Brasil, em parceria com a Etesco, fretará e operará as quatro plataformas restantes, ainda em construção.
No momento da aprovação, a Petrobras afirmou que a assinatura dos contratos formalizaria o contrato, mas dependia do cumprimento das regras de governança da Sete Brasil e de outras empresas envolvidas.
Como resultado, a eficácia do contrato e de outros contratos dependia do cumprimento das condições que devem ocorrer ao longo do tempo, e o último deveria ser implementado até 30 de junho de 2020.
O prazo já foi adiado por alguns meses.
Outros acordos da Sete Brasil
A Sete Brasil em outubro de 2019 também alcançou acordos com os construtores de plataformas de Cingapura Keppel Offshore & Marine e Sembcorp Marine relacionados a contratos para a construção de seis plataformas semi-submersíveis e sete navios de perfuração, respectivamente.
O acordo com a Keppel implicava um acordo de liquidação referente aos contratos de engenharia, suprimentos e construção para a construção de seis plataformas de perfuração semi-submersíveis para seis subsidiárias da Sete Brasil.
Separadamente, a Sembcorp Marine chegou a um acordo com a Sete Brasil em relação a um total de sete contratos de perfuração garantidos pelas várias subsidiárias da Sete Brasil.
Sob o acordo, todos os sete contratos foram acordados para serem rescindidos e as partes concordaram em se libertar mutuamente de todas as reivindicações relacionadas aos contratos.
Para cinco dos sete navios-sonda, a Sembcorp Marine manteria todos os trabalhos realizados. Em relação a dois dos sete navios-sonda, que tiveram os avanços mais avançados na construção, os títulos dessas obras seriam distribuídos entre o estaleiro e a Sete Brasil proporcionalmente aos pagamentos efetuados.
