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Processo aberto pelo estado americano mira o acesso de menores ao TikTok, questiona dados sobre conteúdos impróprios e amplia a pressão contra plataformas digitais nos Estados Unidos.
Uma nova disputa judicial colocou o TikTok no centro do debate sobre segurança infantil, redes sociais e proteção de menores de idade nos Estados Unidos.
O estado da Flórida abriu um processo contra a plataforma nesta segunda-feira, 15 de junho, acusando a rede social de permitir que menores de 14 anos criem contas no aplicativo.
A ação também afirma que o TikTok teria apresentado informações distorcidas sobre o acesso de crianças a conteúdos violentos ou sexuais.
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Controlado pela chinesa ByteDance, o aplicativo já enfrenta uma série de processos em território americano envolvendo jovens, saúde mental e responsabilidade das plataformas digitais.
Investigação judicial mira o acesso de menores ao TikTok
A ação da Flórida afirma que o TikTok descumpre a lei estadual conhecida como H.B. 3.
A norma exige que redes sociais bloqueiem o acesso de crianças menores de 14 anos.
Usuários com até 16 anos também precisam de autorização dos pais antes de abrir uma conta.
A regra começou a valer em janeiro de 2025 e foi criada para reforçar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Segundo a acusação, o TikTok não teria seguido essas exigências de forma adequada.
O estado pede que a Justiça obrigue a plataforma a fazer mudanças para cumprir a lei.
Conteúdos violentos ou sexuais entram no centro da acusação
O processo também acusa o TikTok de deturpar dados relacionados à exposição de crianças a conteúdos impróprios.
Entre os pontos citados estão materiais violentos ou sexuais que poderiam ser acessados por usuários mais jovens.
O procurador-geral da Flórida, James Uthmeier, afirmou que a empresa teria enganado pais de forma consciente.
Segundo ele, o estado tem “tolerância zero” com empresas que colocam lucro acima da segurança das crianças.
A acusação reforça que a plataforma precisa responder por práticas consideradas inadequadas pelas autoridades estaduais.
Flórida quer mudanças no aplicativo e indenização
O processo busca uma ordem judicial para obrigar o TikTok a adaptar seus sistemas à H.B. 3.
A Flórida também pede indenização por danos financeiros.
A ação sustenta que a plataforma deve adotar mecanismos capazes de impedir o acesso irregular de menores de idade.
Esse pedido pode ampliar a pressão sobre redes sociais que operam no estado.
A decisão da Justiça poderá influenciar novas obrigações para plataformas digitais usadas por crianças e adolescentes.
TikTok enfrenta processos em mais de 25 estados americanos
A ação da Flórida não ocorre de forma isolada.
O TikTok já enfrenta processos abertos por mais de 25 estados americanos.
Essas ações afirmam que o aplicativo teria sido projetado para prender a atenção de jovens.
Os processos também relacionam o uso da plataforma a uma crise de saúde mental entre crianças e adolescentes.
Indivíduos e distritos escolares dos Estados Unidos também movem ações contra redes sociais.
Meta também aparece em disputas sobre jovens nas redes
O debate não envolve apenas o TikTok.
A Meta, dona do Instagram e do Facebook, também aparece em processos semelhantes nos Estados Unidos.
As ações acusam plataformas digitais de impactar negativamente usuários mais jovens.
As empresas negam as acusações.
Elas afirmam adotar medidas de segurança para proteger crianças e adolescentes dentro de seus aplicativos.
Caso reacende debate sobre crianças, tecnologia e responsabilidade digital
O processo da Flórida amplia a discussão sobre o papel das redes sociais na vida de crianças e adolescentes.
A disputa também coloca em evidência o desafio de equilibrar acesso digital, segurança infantil e responsabilidade das empresas de tecnologia.
Pais, escolas, autoridades e plataformas acompanham o caso com atenção.
A decisão poderá definir novos limites para redes sociais que atendem usuários jovens nos Estados Unidos.
Você acredita que redes sociais devem bloquear totalmente menores de 14 anos ou que essa decisão deve ficar nas mãos dos pais? Deixe sua opinião!
