Governo quer acabar com direito de preferência da Petrobras no pré-sal

Petrobras têm interesse em duas áreas do pré-sal do próximo leilão pré-sal

O Ministério da Economia confirmou que pretende acabar com o direito de preferência da Petrobras nos próximos leilões do pré-sal

O Governo pretende acabar com o direito de preferência da Petrobras no Pré-Sal. A mudança pode ser válida na licitação para os dois blocos remanescentes do megaleilão realizado em novembro. Para esses blocos, o governo deve receber menos para atrair interessados.

Antecipada pelo Globo em setembro passado, a informação sobre a Petrobras foi confirmada pelo secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, em entrevista ao jornal “Valor Econômico”. Segundo ele, a expectativa é fazer essa licitação em dezembro, mas admite que o calendário é apertado, podendo ficar para 2021.

O governo irá licitar dois blocos (Atapu e Sépia) para os quais não houve interessados no último leilão. A Petrobras não exerceu o direito de preferência para essas áreas, que acabaram não sendo arrematadas. O governo conseguiu vender dois blocos, arrecadando quase R$ 70 bilhões.

Atualmente, a estatal diz ao governo, antes de cada licitação do pré-sal, se pretende impor a sua participação mínima de 30% como sócia do consórcio vencedor. Essa preferência agora pode cair, diante da avaliação de que a norma distorce a competição pelos campos. Alterar o direito de preferência e o regime de partilha é um desejo antigo da equipe comandada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Resistência no congresso

Há uma avaliação, porém, de que mexer em todo o regime terá forte resistência no Congresso e que o tema deve se arrastar ao longo do ano. O regime de partilha prevê um bônus de assinatura fixo e mais um percentual variável de óleo para a União, sendo esse o critério do leilão. Já no regime de concessão o bônus é variável e não há óleo para o governo.

“No momento, vários itens estão em estudo, sem posição final definida, tratando da possibilidade de rever os valores relacionados às alíquotas de partilha e bônus de assinatura, além de também ser possível reavaliar outros fatores, como o direito de preferência da Petrobras”, disse o ministério, em nota.

Procurada, a Petrobras não comentou o assunto.

Fonte: O Globo

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Roberta Souza
Engenheira de Petróleo, pós-graduanda em Comissionamento de Unidades Industriais, especialista em Corrosão Industrial. Entre em contato para sugestão de pauta, divulgação de vagas de emprego ou proposta de publicidade em nosso portal. Não recebemos currículos