Legislação e Direito Luciano Hang vira símbolo de projeto aprovado na Câmara que libera lojas a expor imagens e áudios de ladrões flagrados, proposta avança ao Senado, divide deputados e abre debate sobre segurança, privacidade, presunção de inocência e risco de linchamentos Carla Teles 22/03/2026 às 08:04
Legislação e Direito Pessoa idosa pode ganhar novo cuidado nacional: Câmara aprova projeto que cria estratégia para atender 33 milhões de brasileiros com mais de 60 anos Fabio Lucas Carvalho 27/02/2026 às 15:58
Legislação e Direito Funcionário perde ação por dano moral após apelido vexatório no trabalho e Justiça decide que culpa foi da própria conduta, não da empresa, em caso julgado em Campinas-SP Fabio Lucas Carvalho 08/02/2026 às 22:51
Legislação e Direito Funcionária consegue na Justiça trabalhar 20 horas por semana para cuidar de neto com autismo Fabio Lucas Carvalho 22/01/2026 às 00:52
Legislação e Direito Homem ganha indenização de R$ 5 mil por cobrança irregular de sete multas de trânsito que somaram R$ 3.994,62 e geraram 40 pontos indevidos na CNH Fabio Lucas Carvalho 19/01/2026 às 18:59
Legislação e Direito Aprovado na Câmara: projeto promete mais segurança no campo e punições mais duras contra crimes rurais Fabio Lucas Carvalho 19/01/2026 às 16:45
Cursos USP – a melhor universidade do Brasil, busca pessoas com mais de 60 anos para preencher 6,5 mil vagas em cursos gratuitos em psicologia, direito, marketing, jornalismo e mais Flavia Marinho 19/01/2026 às 16:15
Legislação Trabalhista Nova regra pode pegar motoristas de surpresa: limite de 60 km/h em obras e resgates vira obrigação com multa pesada Fabio Lucas Carvalho 14/01/2026 às 22:56
Legislação e Direito Nova lei das passagens aéreas muda tudo: consumidor poderá desistir em até 5 dias, transferir bilhete sem custo e alterar voo com 90 dias de antecedência Fabio Lucas Carvalho 14/01/2026 às 07:31
Legislação e Direito Taxista compra carro novo, pneus gastam rápido e Justiça condena concessionária Fabio Lucas Carvalho 06/01/2026 às 16:43
Legislação e Direito Mudança na CNH gratuita: Câmara aprova uma nova prioridade Fabio Lucas Carvalho 04/01/2026 às 09:12
Legislação e Direito CNH não perde pontos — ganha pontos por infrações: entenda quando você atinge 20, 30 ou 40 pontos, quais multas geram suspensão direta e como motoristas profissionais podem zerar a pontuação Carla Teles 02/01/2026 às 09:32
