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Com o envelhecimento acelerado da população brasileira, projeto aprovado na Comissão de Saúde da Câmara propõe criar uma estratégia nacional permanente de cuidado integral da pessoa idosa, reunindo ações de saúde, assistência social e direitos humanos para atender os 33 milhões de brasileiros com 60 anos ou mais registrados em 2023
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4379/24, que institui uma estratégia nacional de cuidado integral da pessoa idosa, voltada à promoção da saúde e qualidade de vida da pessoa idosa diante do envelhecimento populacional brasileiro.
Estratégia nacional estabelece diretrizes de cuidado integral da pessoa idosa
O Projeto de Lei 4379/24 foi apresentado pelo deputado Luiz Couto (PT-PB) e propõe a criação de uma política nacional voltada ao cuidado integral da pessoa idosa, considerando as diferentes necessidades decorrentes do avanço da idade.
O texto prevê medidas para combater a discriminação e estimular a participação ativa da pessoa idosa na comunidade. A proposta também prioriza ações de prevenção de doenças crônicas e a manutenção da capacidade funcional ao longo do envelhecimento.
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Além disso, o projeto estabelece a criação de protocolos integrados e contínuos de cuidado, com foco em atendimento de longo prazo destinado à população idosa brasileira.
Crescimento da população reforça necessidade de políticas públicas para pessoa idosa
A relatora da proposta, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), apresentou parecer favorável ao projeto e destacou o avanço acelerado do envelhecimento populacional no país.
Dados do IBGE citados no relatório mostram que a proporção de brasileiros com 60 anos ou mais passou de 8,7% em 2000 para 15,6% em 2023, totalizando 33 milhões de pessoas.
Segundo a deputada, o projeto contribui para estruturar políticas públicas voltadas ao cuidado integral da pessoa idosa em articulação com diferentes setores envolvidos na assistência.
Ela afirmou ainda que a proposta supera abordagens fragmentadas, reunindo diretrizes relacionadas à saúde, aos aspectos sociais e aos direitos humanos.
Implementação será coordenada por três ministérios federais
A execução da estratégia nacional deverá ocorrer de forma conjunta entre o Ministério da Saúde, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
O modelo previsto busca garantir governança e financiamento capazes de fortalecer redes de apoio familiar e comunitário voltadas à pessoa idosa, valorizando estruturas já existentes de cuidado.
Projeto ainda passará por novas comissões antes de virar lei
O Projeto de Lei 4379/24 tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para que a proposta se torne lei, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Este artigo foi elaborado com base em informações divulgadas pela Agência Câmara de Notícias.
