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Novo documento nacional avança no Rio de Janeiro e reorganiza a identificação dos brasileiros, com CPF como registro único, versão digital, QR Code de verificação e prazo definido para a troca gradual do antigo RG em todo o país.
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) já chegou a 4,4 milhões de pessoas no estado do Rio de Janeiro até 12 de junho de 2026, segundo dados consolidados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Esse total representa 25,6% da população fluminense, enquanto mais de 55,8 milhões de brasileiros já possuem o documento em todo o país, dentro do processo de substituição gradual do antigo Registro Geral.
Com a mudança, o CPF passa a ser o número único de identificação civil no Brasil, reduzindo duplicidades e evitando que uma mesma pessoa tenha registros diferentes emitidos por estados distintos.
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Válida em todo o território nacional, a CIN já pode ser emitida em todos os estados, com primeira via gratuita e eventual cobrança de segunda via conforme as regras de cada órgão emissor.
No Rio de Janeiro, o Detran-RJ informa que começou a emitir a Carteira de Identidade Nacional em 16 de janeiro de 2023, seguindo o padrão definido pelo Decreto Federal nº 10.977, de 23 de fevereiro de 2022.
Como funciona a nova Carteira de Identidade Nacional
Entre as principais mudanças, a CIN estabelece a unificação do número de identificação civil, substituindo a lógica anterior, em que cada estado podia emitir um número próprio de RG para a mesma pessoa.
Na prática, o CPF se torna a referência principal dos registros oficiais, o que amplia a confiabilidade dos cadastros públicos e facilita a conferência da identidade em serviços presenciais e digitais.
Além da versão impressa, a carteira também fica disponível em formato digital na plataforma Gov.br, com a imagem do documento físico e o QR Code usado para verificar a autenticidade das informações.
Atualmente, o Detran-RJ informa que a CIN no estado é expedida em papel de segurança, enquanto os dados opcionais apresentados pelo cidadão ficam disponíveis na versão digital do documento.
Prazo para trocar o RG antigo
O modelo antigo da carteira de identidade continua válido até 23 de fevereiro de 2032, prazo estabelecido para que a substituição ocorra de forma gradual em todo o país.
Após essa data, os cidadãos deverão usar a Carteira de Identidade Nacional, exceto nos casos em que a legislação permite a manutenção do documento anterior por tempo indeterminado.
Essa exceção vale para pessoas que já tinham 60 anos completos ou mais em 23 de fevereiro de 2022, data de publicação do decreto que regulamentou o novo padrão nacional.
A própria CIN também possui prazos de validade diferentes conforme a idade: cinco anos para crianças de 0 a 11 anos, dez anos para pessoas de 12 a 59 anos e validade indeterminada a partir dos 60 anos.
O que é necessário para solicitar
Para pedir a Carteira de Identidade Nacional, o cidadão deve apresentar certidão de nascimento ou de casamento, em via original ou cópia autenticada, além dos demais documentos exigidos pelo órgão emissor.
No atendimento do Rio, o Detran-RJ orienta que a documentação pode variar conforme o tipo de solicitação, como primeira via, segunda via ou atualização de dados cadastrais.
Brasileiros natos, naturalizados e portugueses com igualdade de direitos podem solicitar a emissão, desde que apresentem os documentos exigidos para validação das informações pessoais.
Com QR Code, validação digital e integração aos sistemas oficiais de identificação, o novo documento busca tornar os registros públicos mais seguros e simplificar o acesso do cidadão aos serviços que dependem de identificação oficial.
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