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Parcerias público-privadas possuem o melhor meio para seus negócios na América Latina: o Brasil

Escrito por Roberta Souza
Publicado em 14/07/2022 às 22:14
Brasil, América Latina, público-privada
foto: reprodução Adobe Stock

Levantamento foi feito pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela revista The Economist, que apontam o Brasil como o melhor ambiente para se compor parcerias público-privadas na América Latina

O Brasil possui o melhor ambiente para elaborar parcerias público-privadas (PPP) na América Latina. A informação é de um relatório divulgado nesta quarta-feira, 13, pelo BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento, e pela revista The Economist.

Os autores das informações divulgadas não fizeram um ranking, mas subdividiram os 26 países examinados em grupos. O Brasil está na categoria de país “desenvolvido”, com nota que varia entre 60 e 79,9, na América Latina.

Na mesma categoria do Brasil para parcerias público-privadas da América Latina, estão Chile, Uruguai, Peru, Colômbia, Panamá e Costa Rica. Com notas que vão de 0 100, o Brasil obtém 76,3 pontos, um tanto acima do Chile, o segundo colocado na América Latina que alcança 75,3 pontos. A média da região foi de 47,3 pontos.

Predita na Lei 11.079/2004, as parcerias público-privadas simbolizam uma forma de o poder público conferir um serviço à iniciativa privada. O particular investe e faz um serviço para o poder público, sendo remunerado em dois jeitos: de forma integral pelo Estado (sem ônus para o cidadão) ou parcialmente pelo Estado e parcialmente pelo usuário do serviço, por meio de tarifas.

O modelo é conveniente nos casos em que a concessão comum, aquela em que o Estado entrega completamente uma empresa ou serviço à iniciativa privada, acabaria em tarifas altas demais para os consumidores.

A parceria público-privada também é proposta nos projetos que possuem um alto risco para o setor privado ou com grandes necessidades de capitais. Isso porque, nessa modalidade, o Estado pode reconhecer parte do risco e do custo que seria do utilizador do serviço.

No que diz respeito ao Brasil, o relatório mostrou que o país possui “um dos mercados de parceria público-privada mais ativas na América Latina”, reunindo pouco mais de 40% dos investimentos da região da América Latina em parcerias público-privadas entre os anos de 2011 e 2020.

No intervalo de 2010 a 2019, os dados ressaltaram que as parcerias público-privadas correspondem 25% do gasto total em infraestrutura no Brasil. A evidência vai para o setor de energia, que acumulou cerca de 77% do valor investido em parcerias público-privadas de 2018 a 2020.

Estrutura da parceria público-privada

Ainda segundo o relatório, o ambiente de negócios para as parcerias público-privadas no Brasil possuem quatro pontos fortes. O primeiro é a estrutura da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), no ano de 2016 e vista pelo relatório como “agência bem-equipada e bem-financiada”.

Os outros três pontos fortes vistos pelo relatório são: a seleção e preparação habilidosas dos projetos a serem incluídos em parceria público-privadas; a dedicação à sustentabilidade ambiental e social; e, por último, a avaliação recorrente do desempenho e do impacto durante a elaboração dos projetos.

A pesquisa feita na região da América Latina, considerou avanços recentes, como a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), que colocou a modalidade de diálogo competitivo.

Dificuldades

Ainda que haja progressos, de acordo com os critérios considerados pelo BID e pela revista The Economist, para a pesquisa na América Latina, o relatório destacou desafios para o Brasil. O primeiro desafio apontado são os problemas na alocação de riscos entre as contrapartes pública e privada.

Projetos em que o Estado provoca riscos significantes para a iniciativa privada podem suceder em contratos terminados antes do previsto, já que o setor privado não vai conseguir fazer investimentos necessários.

O segundo desafio é a falta de logística entre as diferentes agências envolvidas, supervisão e implementação de projetos. O terceiro problema é a carência de procedimentos claros para cessar contratos antes do fim do prazo e, o último desafio, é a deficiência de acompanhamento de impactos sociais e ambientais após o estabelecimento da parceria público-privadas.

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Roberta Souza

Engenheira de Petróleo, pós-graduada em Comissionamento de Unidades Industriais, especialista em Corrosão Industrial. Entre em contato para sugestão de pauta, divulgação de vagas de emprego ou proposta de publicidade em nosso portal. Não recebemos currículos

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