Plano de recuperação dos reservatórios de usinas hidrelétricas brasileiras, elaborado sob coordenação do Ministério de Minas e Energia, é aprovado pelo governo

A preparação do documento foi feita por um grupo de trabalho comandado pelo Ministério de Minas e Energia e, segundo o governo, o seu objetivo é a recuperação gradual dos níveis de armazenamento dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país

Nesta segunda-feira (dia 11), foi aprovada pelo governo a resolução que estabelece o plano de recuperação dos reservatórios de usinas hidrelétricas brasileiras. As diretrizes por trás deste plano foram debatidas em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), e a sua elaboração havia sido instituída pela lei de desestatização da Eletrobras. No mês de abril, foi montado um grupo de trabalho para a preparação do documento.

Resolução deve aguardar a análise e aprovação do Presidente da República

O grupo de trabalho responsável pela elaboração do plano, denominado Plano de Recuperação dos Reservatórios de  Regularização de Usinas Hidrelétricas do País (PRR), foi coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), com participação também da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). 

O governo federal declarou, em nota, que o plano será favorável à estruturação de ações – entre as quais algumas já estão em andamento – visando à recuperação dos reservatórios das usinas hidrelétricas de regularização, mediante a realização de uma avaliação multisetorial que leve em conta tanto o suprimento energético nacional quanto a preservação dos usos da água.

Além disso, o governo informou, ainda, que, entre as metas previstas, encontra-se a recuperação gradual dos níveis de armazenamento dos reservatórios das usinas hidrelétricas brasileiras.

Sob esse viés, é válido destacar que, entre 2020 e 2021, o Brasil enfrentou a sua pior crise hídrica em 91 anos, o que ameaçou os reservatórios das usinas hidrelétricas e pôs em risco a integridade do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Mais detalhes sobre o plano serão determinados pelo governo nos próximos dias

Em até 210 dias, o Ministério de Minas e Energia irá estabelecer e submeter à consulta pública as metas e os indicadores globais de monitoramento do plano. De acordo com o documento, a implementação contribuirá para o desenvolvimento de ações por parte de múltiplas instituições competentes, havendo o acompanhamento do MME, da EPE, do MDR e do ONS. O CNPE, por sua vez, ficará encarregado de avaliar o andamento dos trabalhos anualmente.

O governo ressalta, por fim, que a iniciativa apresenta grande importância, na medida em que auxiliará no aprimoramento da cooperação existente entre as avaliações do setor elétrico nacional e a administração dos diversos usos das águas. Dessa forma, serão proporcionados benefícios a serem notados por toda a sociedade, em termos de segurança hídrica e energética, o que estimulará o desenvolvimento socioeconômico brasileiro e a criação de empregos e renda.

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As usinas hidrelétricas são essenciais para atingir as metas globais de enfrentamento das mudanças climáticas sintetizadas no Acordo de Paris, que pretende limitar o aumento da temperatura do planeta a 2º C neste século, mas preferencialmente a 1,5º C. A questão ficou evidente nos debates que contaram com a participação da Itaipu Binacional durante a COP 26, em Glasgow.

O assunto foi tema central do evento “Desenvolvimento de energia hidrelétrica: fornecimento de energia renovável e ambientalmente correta, garantindo a disponibilidade de água em longo prazo e prevenindo desastres naturais relacionados à água”, organizado pelo governo do Tadjiquistão e que contou com a participação de especialistas da Associação Internacional de Hidroeletricidade (IHA), Agência Internacional de Energia (IEA), Agência Internacional de Energias Renováveis (Irena), Itaipu Binacional, Instituto Internacional de Gestão da Água e Painel de Alto Nível de Expertos e Líderes em Água e Desastres.