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Com um aumento explosivo de 88,3% em processos em quatro anos, o instituto se tornou o maior alvo do judiciário brasileiro. Entenda os motivos que vão muito além do balcão de atendimento.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o maior litigante da Justiça brasileira, acumulando a impressionante marca de quase 4,5 milhões de processos em tramitação. É uma batalha judicial de proporções gigantescas, na qual em 99% das causas o órgão aparece no polo passivo, ou seja, como réu. Esta massiva judicialização tem raízes profundas em uma legislação instável, problemas estruturais crônicos como as perícias e até mesmo em complexos esquemas de corrupção.
Um gigante processual: INSS como o mais demandado na justiça
O INSS se consolidou como a entidade mais processada no Brasil. Enquanto o Fisco lidera as ações no polo ativo, o INSS domina a defesa nos tribunais. A grande maioria desses casos, 86%, tramita na Justiça Federal. A 1ª Região, que abrange estados do Centro-Oeste, Norte, Nordeste e o Distrito Federal, concentra 39% de toda a demanda.
As disputas judiciais questionam majoritariamente as negativas do INSS. As aposentadorias representam 30% dos casos. O auxílio por incapacidade laboral soma 25%, seguido por benefícios assistenciais (15%), salário-maternidade (10%) e pensão por morte (5%). Outros 16% dos processos tratam de questões administrativas ligadas a esses benefícios.
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A explosão dos números: o aumento de 88,3% nas ações em quatro anos
A escalada de novas ações na justiça foi progressiva e acentuada. Em 2020, foram registradas 1,8 milhão de novas demandas contra o INSS. Quatro anos depois, em 2024, esse número saltou para 3,4 milhões, representando um aumento de 88,3%, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Este volume se explica pela dimensão do instituto. O INSS atende mais de 40 milhões de beneficiários ativos, que receberam R$ 877 bilhões em 2024. Apenas nesse ano, o órgão recebeu 15 milhões de pedidos de benefícios. Deste total, concedeu sete milhões e indeferiu oito milhões, abrindo um caminho direto para que o segurado busque seu direito na Justiça.
As raízes da judicialização: leis complexas, perícias e fraudes
Um dos principais motivos para tantos processos está na legislação, em constante processo de mutação, quase sempre para complicar. Desde 1998, o Brasil passou por três grandes reformas da previdência e duas minirreformas. A primeira delas ainda hoje gera ações judiciais, como a conhecida “revisão da vida toda”.
Outro ponto crítico é a perícia médica. Milhões de pedidos de auxílios dependem de comprovação pericial. O setor de perícias do INSS é responsável por imensas filas e produz decisões controversas que frequentemente acabam sendo contestadas judicialmente.
A corrupção também agrava o cenário. Escândalos e golpes são recorrentes. O caso mais recente envolveu associações de aposentados fantasmas, que desviaram mais de R$ 6 bilhões. Para evitar uma sobrecarga ainda maior no Judiciário, um acordo foi firmado para o ressarcimento extrajudicial das vítimas.
Em busca de soluções: iniciativas para frear a litigiosidade
Diversas instituições trabalham para reduzir o volume de processos. Gilberto Waller Júnior, presidente do INSS, afirma que o instituto dialoga com o sistema de Justiça para resolver litígios administrativamente.
O CNJ desenvolve projetos como o PrevJud, que automatiza o envio de ordens judiciais e promete reduzir o prazo de cumprimento de 20 dias para apenas uma hora. A Advocacia-Geral da União (AGU) também atua com programas como o Desjudicializa Prev e a plataforma Pacifica, que buscam a solução extrajudicial de conflitos. A Defensoria Pública da União (DPU) foca em acordos que evitem a judicialização, permitindo até mesmo requerer benefícios diretamente nos sistemas do INSS.
O futuro do atendimento: o desafio entre o digital e o presencial
Apesar dos avanços tecnológicos, a digitalização não resolveu todos os problemas de acesso. O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, reconhece essa falha. “O INSS foi muito para o digital, mas isso não facilitou o atendimento ao nosso segurado, que tem um perfil diferente, que precisa de contato presencial”, admitiu. Como resposta, ele prometeu investimentos para a reabertura de agências, buscando um equilíbrio essencial entre o serviço digital e o atendimento humano.
