Curiosidades Crianças viram sócias sem saber, acumulam dívidas e têm nome sujo por decisões tomadas por adultos da própria família Caio Aviz 17/06/2026 às 11:19
Curiosidades Morar junto pode mexer em bens e herança: entenda sobre o detalhe pouco observado que separa namoro de união estável na Justiça Caio Aviz 11/05/2026 às 10:37
Legislação e Direito Justiça condena construtoras por entregar vagas de garagem abaixo da medida legal em condomínio de Cuiabá e decisão reconhece desvalorização do imóvel e danos ao consumidor Caio Aviz 04/03/2026 às 16:24
Legislação e Direito Justiça determina que Uber, iFood e Amazon forneçam dados sigilosos de devedores e amplia o rastreamento financeiro em processos judiciais Felipe Alves da Silva 15/12/2025 às 18:07
Legislação e Direito Tribunal de São Paulo valida filiação socioafetiva e garante igualdade na sucessão — decisão reforça que laços de afeto têm peso jurídico real Caio Aviz 25/10/2025 às 11:51
Curiosidades Homem furta 1 kg de carne em supermercado, é condenado e acaba absolvido pelo STJ com base no princípio da insignificância Felipe Alves da Silva 17/10/2025 às 21:07
Economia A Justiça brasileira usa um robô apelidado de ‘Teimosinha’ que tenta bloquear o dinheiro de um devedor na conta bancária todos os dias, por 30 dias seguidos Bruno Teles 12/10/2025 às 11:05
Legislação e Direito Motorista capota após buraco em rodovia federal e Justiça manda concessionária pagar mais de 67 mil reais em indenizações Maria Heloisa Barbosa Borges 29/09/2025 às 10:54
Legislação e Direito Justiça condena banco e varejista a pagar R$ 8 mil por danos morais após consumidora ser vítima de fraude em cartão de crédito Maria Heloisa Barbosa Borges 29/09/2025 às 10:35
Legislação e Direito Justiça brasileira reconhece injúria homofóbica no trabalho e condena mulher a reclusão, multa e indenização à vítima Maria Heloisa Barbosa Borges 28/09/2025 às 12:45
Legislação Trabalhista Justiça derruba lei municipal que garantia aposentadoria integral a servidores com fibromialgia e confirma que benefício tinha vício de iniciativa Débora Araújo 20/09/2025 às 14:47
Economia INSS no banco dos réus: com quase 4,5 milhões de processos, o instituto é o maior alvo da Justiça, e a culpa vai muito além do balcão Carla Teles 10/09/2025 às 23:04
