Heineken pretende ampliar seus negócios com a construção de nova fábrica em Minas Gerais, trazendo desenvolvimento social e econômico para a região

De acordo com os executivos da Heineken, a fábrica, se construída, será a unidade mais moderna da empresa no Brasil, sendo ela localizada em Minas Gerais

Os vereadores da Câmara Municipal de Passos, no interior de Minas Gerais, ouviram três executivos da Heineken Brasil acerca do projeto de instalação de uma nova fábrica na cidade, que irá simbolizar o início da discussão sobre o projeto de lei do prefeito Diego Oliveira (União Brasil), que libera incentivos à empresa.

Os diretores discorreram de forma remota na reunião ordinária que ocorreu nesta segunda-feira, 22.

Estiveram presentes na reunião: Marina Oliveira Ferreira, diretora de assuntos corporativos, João Marcelo Castro Valadares, gerente de relações com o governo, e Antônio Carlos Frota, representante da área de tributos.

De acordo com a diretora de assuntos corporativos, a Heineken vai ter em Passos, Minas Gerais, se caso a fábrica for construída, a fábrica mais moderna da empresa no Brasil, ganhando destaque no seu empreendimento, que trará a Minas Gerais desenvolvimento econômico e social.

“É com grande alegria que a gente vislumbra o desenvolvimento da nova cervejaria da Heineken, em Minas Gerais, como objetivamente ela vai permitir ainda mais o desenvolvimento da Heineken no Brasil, vai conseguir viabilizar não só no Brasil, mas no mundo, através da cidade de Passos, em Minas Gerais, e como efetivamente a gente vai deixar um legado de empregos diretos e indiretos. O setor de cerveja tem essa característica de ser algo plural, ser algo que vai desde a produção da cerveja até o bar e restaurante, que repassam nossos produtos, mas também a chance de deixar um legado para a cidade de Minas Gerais a melhoria da parte de rodovias”, afirmou Marina Oliveira.

Poder Legislativo possui papel essencial na construção da nova fábrica

O presidente da Câmara, Alex Bueno (PSD), destacou o papel fundamental do Legislativo na vinda da nova fábrica da Heineken para Minas Gerais, lembrando que o Plano Diretor, validado no ano de 2021, foi emendado pelos vereadores de forma altiva, expandindo da proposta inicial de 1 para 5 km o perímetro urbano, o que tornou possível o projeto da Heineken de uma nova fábrica em Minas Gerais.

Licenças ambientais para a construção da fábrica em Minas Gerais

Em resposta ao presidente da Câmara, a diretora Marina comentou que a empresa age nos licenciamentos ambientais necessários para a construção da fábrica desde junho, antes de definir a data do início das obras de construção da fábrica.

O vereador Maurício Silva (União Brasil) disse que todas as contrapartidas do município de Minas Gerais serão de renúncia fiscal, não devendo haver comprometimento do Orçamento e que a contrapartida do município será irrisória diante da arrecadação de tributos.

Sobre o projeto em que se enquadra o empreendimento da Heineken

O projeto de lei nº 084, que permite incentivos para a construção, prevê:

• Isenção do IPTU por 15 anos;

• Isenção do Imposto Sobre Serviço (ISS), inclusive das empreiteiras, pelo prazo de 6 anos;

• Isenção de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) por 15 anos, contados a partir de 2024;

• Isenção de todas e quaisquer taxas instituídas pelo município, por 15 anos, a contar a partir da data de concessão da licença de instalação;

• Isenção da outorga onerosa de alteração de uso (OAU), aplicável no ato da descaracterização das glebas rurais e caracterização urbana, aos proprietários das áreas rurais adquiridas pela Heineken.

Além disso, o projeto fala sobre a aplicação de incentivos fiscais sob condição de isonomia, em caso de a cidade ceder incentivos diferenciados a outros empreendimentos do setor; restituição de 50% da quota do ICMS por ela recolhido e destinado a cidade de Minas a partir da data de início de suas operações e, por tempo suficiente, até que a restituição atinja o montante investido de R$ 26 milhões.