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Governo prepara nova lei contra cigarros e vapes em 2026 após avanço de cigarros eletrônicos entre crianças e adolescentes e usa projeto de Curitiba como referência, criando restrição inédita para tabacarias a menos de 500 metros de escolas e atualizando regras antifumo locais já ampliadas em 2023.
A nova lei contra cigarros e vapes entra no debate público após o aumento do consumo de cigarros eletrônicos entre crianças e adolescentes, pressionando autoridades por uma nova etapa de endurecimento das regras antifumo no país. O movimento ganha força a partir de Curitiba, onde um projeto em tramitação na Câmara Municipal é apontado como possível modelo para mudanças mais amplas em 2026.
Pelo desenho discutido, a nova lei contra cigarros e vapes se apoia em restrições territoriais para reduzir exposição e acesso próximo de escolas, sem proibir a atividade econômica de tabacarias. A intenção declarada é criar zonas de proteção em áreas sensíveis e reforçar a proteção da saúde pública, especialmente na infância e adolescência.
Projeto de Curitiba impõe limite de 500 metros para tabacarias perto de escolas
A proposta em Curitiba é de autoria do vereador Tico Kuzma (PSD) e acrescenta um novo artigo à Lei Antifumo Municipal, a Lei nº 13.254/2009.
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O texto estabelece que tabacarias e estabelecimentos similares não poderão funcionar a menos de 500 metros de escolas públicas ou privadas, de qualquer nível de ensino.
O critério de medição também é definido: a distância será calculada a partir do ponto mais próximo entre o limite do imóvel da instituição de ensino e o limite do terreno do estabelecimento comercial.
Na justificativa, o autor afirma que a nova lei contra cigarros e vapes não busca proibir a atividade, mas criar zonas de proteção para preservar o ambiente educativo.
Argumento central: proteger ambiente educativo de estímulos e dependência
A defesa do projeto sustenta que a nova lei contra cigarros e vapes tem foco em reduzir estímulos ao consumo de produtos que geram dependência e danos à saúde.
O autor aponta que restringir a instalação de tabacarias perto de escolas atua sobre exposição cotidiana, acesso precoce e normalização do consumo.
A proposta é apresentada como uma resposta de saúde pública e proteção à infância e adolescência.
O eixo é territorial: em vez de discutir apenas uso em locais coletivos, o texto avança para a lógica de controle do entorno escolar como área sensível.
Vapes entre jovens: apelo visual, sabores e percepção enganosa de risco
O debate sobre a nova lei contra cigarros e vapes é impulsionado pelo crescimento do uso de dispositivos eletrônicos para fumar, citados como DEFs, popularmente chamados de vapes, pods ou cigarros eletrônicos.
O argumento do vereador é que a adesão entre adolescentes costuma estar ligada a estratégias de apelo visual, sabores e a uma percepção enganosa de menor risco.
Nesse raciocínio, a proximidade de pontos de venda com escolas favorece exposição e acesso, aumentando a probabilidade de iniciação.
A proposta descreve esse mecanismo como uma forma de “normalização” do consumo ao redor do público escolar, algo que a nova lei contra cigarros e vapes tenta cortar na origem.
Lei Antifumo municipal já inclui cigarros eletrônicos desde 2023
Curitiba é descrita como uma das cidades com legislação antifumo mais antiga do país, com regra municipal em vigor há 16 anos, proibindo uso de produtos fumígenos em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados.
Em 2023, a Câmara Municipal aprovou a ampliação para incluir de forma expressa os dispositivos eletrônicos para fumar.
A formalização ocorreu pela Lei nº 16.266/2023, que incluiu os DEFs no texto e determinou que placas de sinalização passem a mencionar a proibição do uso de cigarros eletrônicos em locais coletivos.
Essa atualização reforça o pano de fundo que sustenta a nova lei contra cigarros e vapes como próximo passo.
De regra local a referência nacional: como 2026 pode ampliar o modelo
O texto indica que o projeto em tramitação pode servir de modelo para endurecimentos mais amplos em 2026, transformando experiências municipais em referência nacional.
A lógica é aproveitar um desenho jurídico já testado localmente, com regras claras de distância, medição e justificativa sanitária.
Se avançar, a nova lei contra cigarros e vapes tende a consolidar duas frentes: restrição de uso em locais coletivos, já ampliada para cigarros eletrônicos, e restrição de oferta em áreas próximas a escolas, mirando diretamente o público mais vulnerável ao início do consumo.
Na sua cidade, você acha que a nova lei contra cigarros e vapes deveria focar mais em distância de tabacarias perto de escolas ou em fiscalização pesada do uso de vapes em locais coletivos?
