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Nova exigência valerá para candidatos às categorias A e B que abrirem o processo de habilitação no Rio de Janeiro a partir da data estabelecida.
Uma nova etapa passará a fazer parte do processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação no Rio de Janeiro. A partir de 29 de junho de 2026, o Detran RJ exigirá o exame toxicológico dos candidatos que iniciarem a primeira habilitação nas categorias A e B.
Segundo o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, a mudança alcançará futuros condutores de motocicletas e carros. Entretanto, candidatos com requerimentos abertos antes da entrada em vigor da medida não precisarão apresentar o documento.
A nova exigência cumpre uma determinação incluída no Código de Trânsito Brasileiro pela Lei nº 15.153, de 26 de junho de 2025. Até então, o exame toxicológico era exigido principalmente de motoristas profissionais habilitados nas categorias C, D e E.
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Entenda a exigência do exame toxicológico na primeira habilitação
O exame toxicológico consiste em uma análise laboratorial capaz de identificar o consumo de substâncias psicoativas durante um período prolongado.
Conforme o tipo de amostra coletada, a janela de detecção poderá alcançar até 180 dias. Dessa maneira, o procedimento permite analisar um histórico de consumo mais amplo.
A exigência valerá exclusivamente para pessoas que iniciarem o processo de primeira habilitação nas categorias A e B depois de 29 de junho.
Por outro lado, o exame não será obrigatório para renovação da CNH, emissão de segunda via ou solicitação da Permissão Internacional para Dirigir.
A aplicação da nova regra começará após a abertura do Registro Nacional de Condutores Habilitados, o Renach. Em seguida, o candidato deverá procurar um laboratório autorizado e realizar a coleta necessária.
Somente depois da conclusão do exame toxicológico será possível avançar para as avaliações física, mental e psicológica.
Além disso, esses procedimentos deverão ser realizados dentro do prazo de até 90 dias após o exame toxicológico.
Como realizar o exame exigido pelo Detran RJ
Para cumprir a nova etapa, o candidato deverá procurar um laboratório credenciado pela Secretaria Nacional de Trânsito, a Senatran.
A relação dos estabelecimentos autorizados pode ser consultada nos canais oficiais da secretaria. Portanto, antes de realizar a coleta, o futuro condutor deverá verificar se o laboratório possui credenciamento válido.
O procedimento deverá ocorrer depois da abertura do Renach. Consequentemente, o resultado integrará as etapas necessárias para a continuidade do processo de primeira habilitação.
O que muda para quem utiliza o aplicativo CNH do Brasil
Quem decidir iniciar o curso teórico pelo aplicativo CNH do Brasil também deverá observar uma ordem específica.
Primeiramente, o candidato precisará concluir todo o conteúdo teórico disponibilizado na plataforma.
Depois disso, será possível comparecer a um posto do Detran RJ para abrir o pedido de primeira habilitação e seguir as demais etapas.
Assim, a partir de 29 de junho de 2026, novos candidatos às categorias A e B deverão incluir o exame toxicológico no planejamento para obter a CNH.
A mudança amplia uma exigência que, anteriormente, estava concentrada nos condutores profissionais das categorias C, D e E.
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