Energia solar em apartamentos: Moradores de prédios aderem a energia renovável por geração compartilhada

O uso de energia solar em apartamentos pode trazer uma série de benefícios aos moradores. Além de produzir energia renovável e limpa, há também a geração compartilhada e a redução na conta de luz

Instalações de sistemas de energia solar são mais comuns em casas, prédios comerciais e indústrias porque, nestes locais, o acesso a telhados e terrenos próprios para que os equipamentos sejam implementados é mais fácil. Entretanto, é possível também utilizar energia solar em apartamentos, quando a moradia está situada em prédios verticalizados, sem um telhado disponível para o morador. Na primeira resolução, onde foi tratada a geração compartilhada da energia renovável, não houve abordagem deste tema. Entretanto, sua revisão já conta com este tipo de instalação.

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Vantagens do uso de energia solar em apartamentos

Os créditos em energia solar por geração compartilhada, além do corte na fatura, podem trazer vários outros benefícios ao usuário, principalmente em relação à economia de impostos e taxas. Até 2015, por exemplo, toda a energia renovável adicionada na rede elétrica sofria tributação.

Entretanto, com a instituição do Ajuste Sinief 2, o imposto ICMS deixou de ser obrigatório e passou a ser responsabilidade de cada estado decidir sobre a aplicação ou não. O mesmo aconteceu com PIS/Cofins, mas em nenhum caso ele pode mais ser cobrado sobre a energia renovável injetada.

Outro benefício encontrado no uso da energia solar em apartamentos é a proteção contra aumentos na conta elétrica que podem ocorrer devido à inflação. Uma vez que o consumidor produz sua própria energia, não será tão impactado com este fator.

Geração compartilhada

Sem dúvidas, os créditos de energia solar são uma das grandes vantagens para aqueles que contam com seus próprios sistemas, inclusive em apartamentos. Além da economia por mês, os créditos fazem com que o investimento tenha um maior e mais rápido retorno a longo prazo.

Sendo assim, moradores que utilizam energia solar em apartamentos podem se beneficiar da geração compartilhada, onde os créditos gerados podem ser compensados em unidades consumidoras com CNPJs e CPFs distintos.

O único requisito é o comprovante do vínculo entre os integrantes do sistema. Isso se deve porque é permitido dividir os créditos entre parentes, empresas, vizinhos e outros. Um ótimo exemplo é a associação de um ou mais consumidores investindo em um sistema para ser instalado em local que pertence à área de concessão da distribuidora. Esse setor não deve ser um condomínio necessariamente.

Sendo assim, os créditos gerados podem ser divididos no percentual previamente definido. Tudo com o objetivo de diminuir o consumo local de cada um dos integrantes do grupo.

Geração de energia renovável em condomínio

Moradores de condomínios podem compartilhar a energia renovável gerada entre suas unidades, quando não há uma área suficiente no telhado. Sendo assim, o abatimento dos créditos da energia renovável é feito de forma independente na fatura de cada um dos participantes. Isso, desde que a energia seja gerada no mesmo local de propriedade do condomínio. Sendo assim, os moradores podem decidir o que é melhor para seu consumo. Podem escolher a instalação de um sistema que supra apenas a energia renovável utilizada nas áreas comuns do prédio; também pode suprir apenas o uso dos apartamentos dos moradores participantes; ou as duas hipóteses.