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A alíquota do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), sobre o combustível de aviação vai reduzir de 13,3% para 12%, de acordo com o decreto assinado pelo governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Foi a primeira medida de Freitas logo ao retornar de Brasília, na reunião de apoio dos governadores às instituições por causa dos atos antidemocráticos do último domingo (8). A redução deve perdurar até o final de 2024.
A redução é um alívio para o transporte aéreo da maior capital do país. Quando veio a pandemia de Covid-19, a alíquota não se sustentou em 25%; caiu para 12%, e em 2021 subiu para o patamar de antes do decreto assinado no dia 10 de janeiro. Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), com a redução de 2020 e 2021, setecentos novos voos semanais foram criados em São Paulo.
Além de alívio, a medida também estimula o crescimento do setor. Com a redução da alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação, há a abertura para que sejam criados uma centena e meio de novos voos em São Paulo. A medida foi ratificada por representantes da ABEAR e suas associadas. Com a ampliação da malha aérea, mais pessoas terão mais possibilidades de embarque e desembarque no estado.
Estiveram presentes no evento de assinatura do decrecto, além do governador Tarcísio de Freitas, e da ABEAR e suas associadas, na pessoa do seu presidente, Eduardo Sanovicz, o secretário-chefe da Casa Civil de São Paulo, Arthur Lima; o secretário estadual de Turismo e Viagens de São Paulo, Roberto de Lucena; o secretário de Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita; e o presidente do Conselho São Paulo Convention & Visitors Bureau, Fernando Guinato, entre outras autoridades.
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A intenção de Tarcísio de Freitas é fazer com que as pessoas que alimentam o setor do transporte aéreo sintam na ponta a redução da alíquota. De acordo com o governador de São Paulo, “vamos fazer todo o esforço para somar, com o setor de aviação e turismo, para que a gente tenha cada vez mais movimentos, cada vez mais oferta de assentos. E, no final das contas, esse aumento de oferta de assentos, além de contribuir para a conectividade, é o que vai produzir redução de tarifa”, declarou Tarcísio.
