A Licença de Instalação (LI) para construção do Terminal Portuário de Ponta Negra (TPN) em Maricá, no Rio de Janeiro, foi obtido pela DTA Engenharia e será o maior empreendimento portuário do país. A área, de 5,5 milhões de metros quadrados, foi adquirida pela empresa há cerca de 10 anos. A LI é a última fase do licenciamento ambiental.
A DTA recebeu a Licença de Instalação (LI) para construção do maior terminal portuário 100% privado, localizado no canto da praia de Jaconé, em Maricá, no Rio de Janeiro. Este será o maior terminal portuário 100% privado do país e promete uma nova realidade para o estado do Rio de Janeiro, podendo alavancar as movimentações do petróleo do pré-sal, do Polo Gaslub e de grandes operações da Petrobras. A informação veio através de comunicado à imprensa em 29/12/2021 ao Portal CPG.
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Ainda em 2011, a DTA obteve o apoio dos governos federal, estadual e municipal para o projeto do terminal portuário. No entanto, um problema judicial durante o processo de licenciamento ambiental levou à paralisação do projeto. Desta forma, a construção do maior terminal portuário do Brasil, um investimento privado, ficou parado por um período de quase dez anos.
Veja o vídeo que a Prefeitura de Maricá apresentou na feira Mipim de Cannes, na França em 2016, com a apresentação do projeto do terminal portuário Ponta Negra (TPN)
Projeto para construção do maior terminal portuário estava paralisado há 10 anos por questões ambientais e históricas
Tudo começou após a DTA Engenharia obter em 2016 a Licença Prévia (LP), que nada mais é do que a viabilidade ambiental do empreendimento. O próximo passo seria a liberação da Licença de Instalação (LI) e, logo em seguida, daria o início às obras. Porém, devido a uma ação civil pública, que alegou que o local abrigava pedras de praia (beachrocks), e consequentemente a necessidade de sua preservação, mudou todo o cenário de contrução do projeto do terminal portuário em Maricá, no Rio de Janeiro, levando a perda, por um longo período, de bilhões em investimentos e a geração de milhares de empregos diretos e indiretos.
A construção do terminal portuário ficou interrompida até julho, quando a DTA Engenharia recebeu a notícia sobre a suspensão de sentença, e então faltava apenas a Licença de Instalação (LI) para que a DTA pudesse dar andamento aos trabalhos.
Retomada das negociações do projeto de construção do terminal portuário poderá ser responsável por atender movimentações do petróleo do pré-sal, do Polo Gaslub em Itaboraí e grandes operações da Petrobras.
O projeto do terminal portuário em Maricá, no Rio de Janeiro, volta a avançar. A área para construção do terminal portuário, de 5,5 milhões metros quadrados, foi adquirida pela DTA Engenharia há cerca de 10 anos. A Licença de Instalação (LI) é a última fase do licenciamento ambiental. A publicação foi feita na última quinta-feira, 23 de dezembro, no Diário Oficial, depois da aprovação pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA), obtendo por larga margem de 10 votos favoráveis, em 12 votantes.
O parecer do Instituto Estadual do Ambiente – INEA, órgão ambiental do estado do Rio de Janeiro, concluiu que “diante das informações apresentadas, considerando os aspectos positivos para o desenvolvimento o estado do Rio de Janeiro, especialmente para a região do empreendimento; que o empreendedor buscou de todas as formas atender o pleito do INEA com soluções socioambientais para mitigar os efeitos do projeto no meio ambiente; das propostas técnicas apresentadas para fins de mitigação dos impactos negativos identificados, a equipe técnica do INEA sugere a concessão da LI, desde que seja executado o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA) e sejam respeitadas as propostas de condicionantes da licença constantes neste parecer”.
Com a decisão, o próximo passo a ser dado pela DTA Engenharia é a retomada das negociações e rodadas de apresentação das atualizações do projeto de construção do terminal portuário.
Berço de atracação equipado com com tubos destinados a retirar o petróleo estocado em navios
O complexo poderá ser responsável por praticamente toda a movimentação diária de petróleo do pré-sal e pós-sal, atendendo, bem como do futuro Polo Gaslub do COMPERJ, em Itaboraí, a 35 km em linha reta do TPN, além de outras operações da Petrobras, através do gasoduto Rota 3 de 24 milhões m3/ dia, que passa dentro do TPN, e foi a primeira unidade a ser instalada pela Petrobras dentro do terminal.
Maricá tem potencial para se transformar em um dos maiores polos industriais do país
Em uma entrevista concedida para a Prefeitura de Maricá no ato da assinatura do acordo de cooperação com o objetivo de implementar o Parque Industrial de Maricá e o Terminal de Ponta Negra (TPN), em 26 de novembro de 2021, e consolidar arranjos produtivos locais, o governador Cláudio Castro afirmou que “o Parque Industrial de Maricá e o Terminal de Ponta Negra são elementos de infraestrutura logística estratégicos e fundamentais para o crescimento econômico do estado.”
Maricá assina acordo para implementação de Parque Industrial
Ainda segundo o Governador, “através dessas facilidades e de outras como os aeroportos do Galeão e de Cabo Frio, vamos requalificar o Rio como o hub brasileiro para exportação, importação, distribuição de cargas e movimentação de passageiros.” Na mesma ocasião, o senhor Vinicius Farah, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, disse que a parceria irá fomentar ainda mais a região de Maricá. Para ele, Maricá tem potencial para se transformar em um dos principais polos industriais do país.
Terminal portuário em Maricá tem proximidade estratégica com o Polo Gaslub
Trata-se de um projeto bastante ambicioso na cidade de Maricá, que tem uma posição estratégica no estado do Rio de Janeiro, principalmente por sua proximidade com o Polo Gaslub. O TPN será instalado no Município de Maricá, na praia do Jaconé, estado do Rio de Janeiro. Os acessos terrestre, ferroviário e marítimo são favoráveis e se dão da seguinte maneira, segundo o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento:
- Terrestre: rodovia RJ-104, o cruzamento com a rodovia RJ-118 e alcançando os limites do terreno da DTA. A vantagem é a proximidade do Comperj, reduzindo os custos com logística e a interferência nas comunidades locais;
- Ferroviário: proximidade com a faixa de domínio da antiga ferrovia Estrada de Ferro Maricá/Ramal de Cabo Frio (que não está em operação);
- Marítimo: profundidade natural de 30m próxima à costa, o que permite a operação de navios de grande porte. Possibilita reduzidos volumes de dragagem para a implantação do canal de acesso e bacia de evolução dos navios e os referentes impactos ambientais.
O executivo da DTA Engenharia prevê investimentos na casa de US$ 2,45 bilhões no empreendimento, cerca de R$ 12,8 bilhões. O plano é construir quatro estruturas, sendo um terminal voltado a granéis líquidos, outro para gás natural, um terceiro para contêineres, e um estaleiro para reparos, constituindo uma área operacional que soma 3,5 milhões de m².
A fase inicial, com a construção do quebra-mar, da retroárea, a dragagem, entre outras obras de preparação, será executada pela própria DTA, que é especializada em engenharia para o setor portuário.
Ao longo da estruturação do projeto, destacou-se um diferencial: a proximidade com o Polo Gaslub, instalado na área que abriga o Comperj, em Itaboraí. A instalação da Petrobras prevê operações de lubrificantes, processamento de gás natural e, possivelmente, uma usina termoelétrica.
O TPN permitirá ao COMPERJ ter acesso aos seus 440 mil barris de petróleo por dia de forma muito econômica, dada a proximidade do futuro terminal. Atualmente, o Brasil não conta com nenhum empreendimento capaz de atender essa demanda de petróleo nas operações STS – Ship-to-Ship. A área, com 1.800 metros de frente para o mar, tem um diferencial: 30 metros de profundidade natural a apenas 500 metros da costa mar adentro. Nenhum projeto no Oceano Atlântico conta com esse atributo natural fantástico, possibilitando a concepção de um porto onshore com quebra-mares utilizando a rocha gnaiss de altíssima qualidade existente dentro da gleba, e sem demandar dragagens futuras de manutenção, apenas a de implantação, garantindo os custos operacionais mais baixos do País.
Terminal portuário em Maricá, no Rio de Janeiro, será o maior e mais moderno terminal de transbordo de petróleo do Brasil
Outro ponto positivo é que o gasoduto Rota 3, que conecta o polo de Pré-Sal da Bacia de Santos ao Gaslub e passará pela área do futuro TPN, o que abre possibilidade de acesso ao terminal portuário.
O novo porto contará com uma tancagem de grande porte para petróleo e derivados, permitindo a classificação do petróleo conforme o seu grau API, o gasoduto do Rota 3, que será ligado à Refinaria do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), enviando 24 milhões de metros cúbicos por dia, e uma área para carga geral. O empreendimento fica a 35 quilômetros do COMPERJ em linha reta, onde já construiu o shore aproach, tudo o que a Petrobras almejava. A DTA fez um estudo minucioso da área, procurando o local certo para investir e atender a demanda hoje totalmente reprimida.
Imagens Conceitos dos Pátios internos do TPN e Estrutura do empreendimento – Terminais Ponta Negra (TPN)
IMAGEM: Vista panorâmica do projeto dos pátios internos do TPN. FONTE: RIMA TPN TERMINAIS PONTA NEGRA. 
IMAGEM: Vista panorâmica do projeto da implantação. FONTE: RIMA TPN TERMINAIS PONTA NEGRA.
O presidente da DTA Engenharia, o senhor João Acácio Gomes de Oliveira Neto, destaca que “essa notícia chega num momento em que o Brasil já produz 2 milhões e 700 mil barris por dia, sendo 60% pré-sal. Desse total, 1 milhão e 600 mil são produzidos na frente de Maricá. Além disso, atualmente, o ship to ship desse tipo de operação é feito em alto mar ou na Baía de Montevideo. Já a nova instalação estará pronta para essa finalidade”.
Terminal portuário receberá navios gigantes
O TPN será o maior terminal de granéis líquidos do hemisfério sul, além de ser uma importante fonte de arrecadação de receitas tributárias para o Estado do Rio de Janeiro. De acordo com a PGE-RJ, o Terminal Ponta Negra (TPN), o potencial de geração de impostos anual é de R$ 230 milhões (ISS, ICMS, Cofins, IR).
As cargas que não poderão ser destinadas pelos terminais da Baía de Guanabara e de Angra dos Reis serão absorvidas pela TPN, possibilitando menor custo de operação e maior segurança logística para as refinarias de petróleo do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. Aém disso, ele abrigará o maior terminal de contêineres da América Latina, capaz de receber navios de grande capacidade, o que acarretará a diminuição de fretes no mercado.
Em 2024, deverá atracar o primeiro navio se tudo correr como planejado!
