Beneficiadas pelos royalties e participações especiais do Pré-sal, Niterói e Maricá terão em décadas uma poupança bilionária com os valores arrecadados
As cidades de Niterói e Maricá, pertencentes a região metropolitana do Rio de Janeiro, tiveram suas arrecadações oriundas da exploração do petróleo do Pré-sal, mais que quadruplicadas nos últimos dois anos (entre 2016 e 2018).
Para se ter uma ideia, no ano de 2018, a arrecadação ultrapassou pela primeira vez, a ordem de 1 Bilhão de reais, o que levou os municípios á criarem um fundo para poupar parte das arrecadações e com isso já acumulam 100 milhões cada.
As cidades esperam, nas próximas décadas, com o crescimento da exploração do Pré-sal, engordar e muito estas poupanças, só Maricá espera receber algo em torno de 14 Bilhões em 8 anos.
Niterói e Marica esperam aumentar os investimentos públicos, visto que ainda dependem muito dos royalties para bancar seus custos.
Os planos dos municípios
Em Niterói, de acordo com a lei orçamentária, metade desta arrecadação será usada para cobrir gastos e somente 1/3 para investimentos.
Segundo a secretária da fazenda de Niterói, Giovanna Victer, as atividades típicas de um município estão relacionadas ao custeio, como limpeza e conservação, saúde e educação fundamental, e agora até mesmo a segurança pública, mas a gestão da prefeitura terá que priorizar o que é prioridade e o que pode ser poupado.
Por lei, Niterói tem que depositar 10% de cada repasse das participações especiais no fundo de equalização de receita, a poupança já acumula R$ 102 milhões e a previsão é de chegar a R$ 2,5 Bilhões até 2040.
O município de Maricá deposita mensalmente de 1% a 5% da arrecadação de royalties, já possui R$ 106 milhões e espera alcançar R$ 1,8 Bilhão em 10 anos.
O secretário de planejamento de Maricá. Leonardo Alves, declarou que a ideia é no futuro o fundo ajude a custear os investimentos e gastos com programas sociais, tais como, a transferência direta de renda e outro de transporte público gratuito.
A ideia também é usar estes recursos para financiar as Parcerias Público Privadas, para garantir um bom ambiente aos investidores que desejarem ir para Maricá.
Nos últimos 10 anos Maricá tem investido em novos empreendimentos, como por exemplo, os R$ 10 milhões gastos na reforma do aeroporto da cidade para que este sirva de base para transporte de empregados das plataformas da Petrobras.
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