Senado aprova PL que isenta IPVA de carros elétricos em SP

Nova PL aprovada em SP para a isenção do IPVA de carros elétricos deve entrar em vigor em breve

A Assembleia Legislativa de São Paulo (SP) aprovou na última semana o projeto de lei 1256/2019, de autoria do deputado estadual Emidio de Souza (PT), que estabelece uma política de incentivo ao uso de carros elétricos e híbridos em SP. A política proposta pelo deputado zera a tributação de IPVA cabível ao estado de SP a carros elétricos e reduz pela metade a tributação do IPVA sobre carros híbridos pelos próximos 5 anos.

Leia também

• Isenção de impostos de SP causa briga por Corvetas
• Governador de Minas Gerais Zera impostos no mercado de energia solar do Estado
• Após Bolsonaro isentar PIS e Cofins, estados aumentam ICMS sobre diesel e gás de cozinha
• Projetos da Braskem requisita profissionais da engenharia ou administração para vagas de emprego em SP
• 144 vagas na Raízen são oferecidas para técnicos e outras funções, para profissionais com e sem experiência

Para ser elegível ao benefício os carros elétricos precisam ter preço inferior a 8.000 UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de SP), que em 2021, corresponde a R$ 232.720. Sendo assim, os carros elétricos e híbridos cabíveis para a isenção do IPVA neste projeto são o Toyota Corolla, Corolla Cross e Prius.

Novas parcerias de acordo com a PL e isenção de IPVA

De acordo com a PL, além da isenção do IPVA, o governo do Estado pode estabelecer parceria com Parques Tecnológicos, Institutos de Pesquisa, empresas e universidades. De modo que essas instituições possam “realizar obras de infraestrutura de suporte aos veículos”.

Na justificativa, Emidio argumenta: “a proposta apresentada vai no esteio de diversas experiências bem sucedidas em vários países que optaram por veículos movidos à base de energia renovável”, explica.

O deputado menciona ainda uma pesquisa de 2009 sobre a “Estratégia de Implantação do Carro Elétrico no Brasil”, feita pelo economista João Paulo dos Reis Velloso. A conclusão foi que o carro elétrico trazia uma relação custo-benefício melhor do que um carro comum, a combustão.

O aumento de elétricos comprados no fnal de 2020

Embora 2020 tenha trago recordes negativos de venda, o setor de carros elétricos e híbridos comemorou com um aumento de 66,5% nos emplacamentos. O mercado deu um salto de 11.858 unidades em 2019 para 19.745 em 2020, segundo a Fenabrave.

É certo que, o pais ainda engatinha neste segmento, e falta infraestrutura que permite o crescimento de carros elétricos no país, como uma ampla rede de postos de carregamento. Além disso, um dos principais desafios para este tipo de veículo se tornar popular é seu alto preço.