Isenção de impostos de SP causa briga por Corvetas

Corvetas

Pernambuco e São Paulo de divergem sobre a isenção de impostos e reativam guerra fiscal na construção naval, mais especificamente na licitação das Corvetas

A iniciativa do governo de São Paulo, que reduziu a alíquota de ICMS para a indústria naval do estado, visando favorecer a posição do estado na licitação da marinha do Brasil para construção de quatro Corvetas parece que não agradou ao governo de Pernambuco.
Durante a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada em Brasília, na última quarta-feira (13/03), o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, criticou o decreto paulista 64.123/19, do último dia 02.

O Decreto não seria válido por não ter a aprovação do Confaz, o que é obrigatório, pela lei complementar federal 160/17 e pelo convênio nacional 190/17 que instituirão uma pacificação fiscal no país com aprovação de todos os Estados, inclusive São Paulo.

Padilha defendeu a posição de Pernambuco que concorre na licitação através do Consórcio FLV, que tem o estaleiro Vard Promar como construtor, ele declarou que “Depois de passar vinte anos criticando a guerra fiscal, São Paulo retoma a guerra. O Estado não pode criar mais um benefício após a licitação da Marinha. É mudar as regras durante o jogo”.

A construção das Corvetas Classe Tamandaré (CCTs) representam um investimento de US$ 1,6 bilhão, e o secretário do governo de Pernambuco reclamou que São paulo, ao editar decretos de incentivos fiscais nas áreas naval, automotivo e de aviação, está querendo tomar empreendimentos que vieram nas últimas décadas para o nordeste.

Guerra fiscal de 2001

A guerra fiscal de 2001 começou quando o governo paulista copiou a legislação do Rio de janeiro e retirou o ICMS de fornecimento de matéria prima e insumos para a construção naval.
O que aconteceu agora é que o benefício foi ampliado, ou seja, agora vale também para as exportações, o que resulta do não recolhimento do ICMS.

O Programa de Desenvolvimento da Indústria Naval de Pernambuco (Prodinpe), criado em 2014 pelo governo estadual para estabelecer a cadeia naval em Suape, já previa este benefício e o que São paulo fez agora foi considerar que as Corvetas se enquadram no Registro Especial Brasileiro (REB) como estrangeiras e se tornam bens para exportação e por isso não sofreriam tributação.

Segundo Guilherme Coelho, presidente do estaleiro Vard Promar, o governo de Pernambuco está certo em fiscalizar os incentivos fiscais aplicados erroneamente por uns estados e prejudicar outros e que acredita que o resultado será favorável á seu estaleiro.

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Renato Oliveira

About Renato Oliveira

Engenheiro de Produção com pós-graduação em Fabricação e montagem de tubulações com 30 anos de experiência em inspeção/fabricacão/montagem de tubulações/testes/Planejamento e PCP e comissionamento na construção naval/offshore (conversão de cascos FPSO's e módulos de topsides) nos maiores estaleiros nacionais e 2 anos em estaleiro japonês (Kawasaki)