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Relator do Projeto que limita o ICMS sobre combustíveis afirma que votação pode acontecer na próxima semana

4 de junho de 2022 às 06:19
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Senado icms combustível - proejto de lei
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Fernando Bezerra, relator do projeto que limita o ICMS sobre combustíveis, acredita que o projeto poderá ser votado já na próxima semana

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da proposta que limita o ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, teve uma quinta-feira de muito trabalho. Bezerra participou de mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos estados.

Eles preferem avançar no entendimento para que o relatório que a gente venha a produzir possa ser apreciado antes do dia 14. Para que esse relatório, apoiado e aprovado aqui no Senado, possa ser a base para um amplo entendimento que se pretende em uma nova reunião de conciliação no próximo dia 14”, disse Fernando Bezerra. Devido ao avanço nas negociações, o senador destacou que existe a possibilidade de o relatório ser votado já na próxima terça-feira, dia 7, ou na quarta-feira, dia 8.

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O projeto que limita o ICMS é bastante polêmico

Secretários de Fazenda dos Estados temem que, com a limitação do ICMS, os estados percam bilhões em arrecadação nos próximos anos. Para amenizar o problema, o projeto destaca que o Governo Federal irá pagar uma compensação aos estados pela redução na arrecadação. Essa compensação seria através do desconto em parcelas de dívidas entre os estados e a União.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), que também se encontrou com o relator do projeto e com os secretários, destacou que o impacto do projeto no preço final dos combustíveis será limitado. “A dimensão tributária tem um alcance diminuto, a gente está falando de uma diminuição de R$ 0,10 a R$ 0,18 no preço da gasolina. Acho que a gente pode evoluir para outras dimensões também”, disse o político.

Estados estão arrecadando mais com o ICMS em 2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a arrecadação dos estados com o ICMS disparou em 2022, aumentando 12,2% em relação ao primeiro quadrimestre do ano passado. As receitas dos estados arrecadadas sobre os combustíveis tiveram um aumento de 36,5%.

Caso o crescimento da arrecadação dos estados com o ICMS se mantenha em 12,2% até o final do ano, os estados podem arrecadar R$ 738 bilhões em 2022, representando um aumento de R$ 80 bilhões em relação ao ano passado. A estimativa do Governo Federal é que a aprovação do projeto represente uma queda na arrecadação de R$ 73 bilhões. Por conta disso, o Governo entende que os estados não perderiam arrecadação.

Governo busca uma solução para o preço da gasolina e do diesel

O preço dos combustíveis vem batendo recordes neste ano. O problema já era gigantesco, todavia o conflito entre Ucrânia e Rússia fez o preço do petróleo disparar no mercado internacional, situação que culminou com a elevação do preço da gasolina e do diesel no Brasil.

Com eleição marcada para o mês de outubro, o governo quer aprovar o máximo de medidas parar tentar diminuir o preço do combustível. O entendimento dos governistas é que as chances de reeleição do presidente Jair Bolsonaro serão muito pequenas caso nada seja feito para diminuir o preço dos combustíveis.


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