projeto de lei

Projeto de Lei "Border Pill" nos EUA promete acelerar green cards para brasileiros com novos investimentos e mais juízes de imigração.

Agora ficou mais fácil morar nos EUA! Novo Projeto de Lei para agilizar Green Card de brasileiros é aprovado no país

23/07/2024 às 09:36

Como a regulação da Inteligência Artificial no Brasil retarda o progresso tecnológico

08/07/2024 às 16:35

O projeto de lei aprovado reinstaura o DPVAT como SPVAT, trazendo reformulações cruciais. Além de ampliar cobertura para despesas médicas e funerárias, impõe multa para não pagamento.

Mais um imposto! Câmara aprova Projeto de Lei que traz de volta o DPVAT

12/04/2024 às 11:49

Motoristas de 50 anos ou mais podem receber desconto na renovação da CNH. No entanto, o Projeto de Lei ainda está em discussão no Governo.

Novo Projeto de Lei prevê desconto na renovação da CNH para motoristas com mais de 50 anos

04/03/2024 às 18:38

Novo projeto de Lei planeja permitir que jovens brasileiros que tenham, no mínimo, 16 anos tirem a sua primeira CNH.

CNH para quem tem 16 anos! Projeto de Lei propõe redução da idade mínima de 18 para 16 anos para obtenção 1ª habilitação

19/02/2024 às 23:31

inclusões indevidas, adendos, emendas

Energia Eólica

Inclusão de Jabutis no projeto de eólicas offshore pode elevar o custo da energia

31/01/2024 às 11:20

aditamentos, emendas, contrabando legislativo

Energia Eólica

Ex-presidente da EPE alerta: ‘Jabutis’ em projeto de eólicas offshore vão impactar inflação e prejudicar indústria.

14/12/2023 às 15:57

emendas parlamentares

Energia Eólica

Emendas parlamentares dos ‘jabutis’ em projeto de eólicas offshore pressionam tarifas e sobreoferta de energia, alertam especialistas

13/12/2023 às 00:52

Projeto de Lei, mercado, aplicativos de transporte, Brasil, Uber, táxis, troco, pagamento em espécie, consumidor, Política Nacional de Mobilidade Urbana, Pix, maquininhas, Ementa, punição, Comissão de Viação e Transportes, Comissão de Defesa do Consumidor.

PL polêmico oferece viagens de Uber e Táxi gratuitas. Entenda.

28/11/2023 às 07:28

Projeto de Lei Propõe Desconto para Taxistas na Aquisição de Carros Elétricos e Híbridos

01/10/2023 às 12:37

Projeto de lei, jovens, dirigir

Projeto de lei 314/23 planeja liberar jovens maiores de 16 anos para dirigir

15/02/2023 às 06:38

A nova plataforma voltada para a tecnologia de logística no transporte de cargas já conta com mais de 3700 empresas cadastradas pela Docas do Rio de Janeiro, garantindo mais eficiência nas operações do Porto do Rio de Janeiro

Logística e Transporte

Projeto de Lei que regulamenta as atividades dos Operadores Logísticos é aprovado na Comissão de Viação e Transportes

10/11/2022 às 12:56