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projeto de lei

O projeto de lei aprovado reinstaura o DPVAT como SPVAT, trazendo reformulações cruciais. Além de ampliar cobertura para despesas médicas e funerárias, impõe multa para não pagamento.

Mais um imposto! Câmara aprova Projeto de Lei que traz de volta o DPVAT

12 de abril de 2024 — Ruth Rodrigues

Motoristas de 50 anos ou mais podem receber desconto na renovação da CNH. No entanto, o Projeto de Lei ainda está em discussão no Governo.

Novo Projeto de Lei prevê desconto na renovação da CNH para motoristas com mais de 50 anos

4 de março de 2024 — Ruth Rodrigues

Novo projeto de Lei planeja permitir que jovens brasileiros que tenham, no mínimo, 16 anos tirem a sua primeira CNH.

CNH para quem tem 16 anos! Projeto de Lei propõe redução da idade mínima de 18 para 16 anos para obtenção 1ª habilitação

19 de fevereiro de 2024 — Ruth Rodrigues

inclusões indevidas, adendos, emendas

Inclusão de Jabutis no projeto de eólicas offshore pode elevar o custo da energia

31 de janeiro de 2024 — Paulo S. Nogueira

Energia Eólica, Energia Renovável

aditamentos, emendas, contrabando legislativo

Ex-presidente da EPE alerta: ‘Jabutis’ em projeto de eólicas offshore vão impactar inflação e prejudicar indústria.

14 de dezembro de 2023 — Paulo S. Nogueira

Energia Eólica, Energia Renovável

emendas parlamentares

Emendas parlamentares dos ‘jabutis’ em projeto de eólicas offshore pressionam tarifas e sobreoferta de energia, alertam especialistas

13 de dezembro de 2023 — Paulo S. Nogueira

Energia Eólica, Energia Renovável

Projeto de Lei, mercado, aplicativos de transporte, Brasil, Uber, táxis, troco, pagamento em espécie, consumidor, Política Nacional de Mobilidade Urbana, Pix, maquininhas, Ementa, punição, Comissão de Viação e Transportes, Comissão de Defesa do Consumidor.

PL polêmico oferece viagens de Uber e Táxi gratuitas. Entenda.

28 de novembro de 2023 — Paulo S. Nogueira

Projeto de Lei Propõe Desconto para Taxistas na Aquisição de Carros Elétricos e Híbridos

1 de outubro de 2023 — Arthur Santos Eustachio

Automotivo, Veículos Elétricos

Projeto de lei, jovens, dirigir

Projeto de lei 314/23 planeja liberar jovens maiores de 16 anos para dirigir

15 de fevereiro de 2023 — Roberta Souza

A nova plataforma voltada para a tecnologia de logística no transporte de cargas já conta com mais de 3700 empresas cadastradas pela Docas do Rio de Janeiro, garantindo mais eficiência nas operações do Porto do Rio de Janeiro

Projeto de Lei que regulamenta as atividades dos Operadores Logísticos é aprovado na Comissão de Viação e Transportes

10 de novembro de 2022 — Paulo Nogueira

Logística e Transporte

Um Projeto de Lei circula a Câmara Federal para aprovação e busca garantir novos investimentos a quatro empresas estatais brasileiras. Cerca de R$ 113 milhões seriam destinados às companhias TBG, Correios, CDP e Infraero.

Investimentos em estatais: Projeto de Lei busca R$ 113 milhões para melhorias de logística nas empresas TBG, Correios, CDP e Infraero

24 de outubro de 2022 — Ruth Rodrigues

Logística e Transporte

Inflação de julho fica negativa após controle dos preços dos combustíveis pela Petrobras e redução dos impostos de ICMS pelos estados; apesar disso, acumulado do IPCA é de dois dígitos

Governo Federal apresenta projeto de lei que flexibiliza logística de combustíveis para atrair crescimento no mercado

19 de agosto de 2022 — Ruth Rodrigues

Logística e Transporte