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Por que a Petrobras não pratica o Preço de Paridade de Importação (PPI) apenas para o petróleo exportado em vez de taxar todo a produção nacional?

Desde 2016, a Petrobras estipula os preços dos barris de petróleo baseado nos valores internacionais. Essa prática é aplicada em […]

POR 12 de maio de 2022

Projeto de Lei visa realizar mudanças no marco legal para a minigeração de energia solar e garantir mais benefícios fiscais à produção

A produção de energia solar através poderá ser beneficiada com novos benefícios fiscais e a isenção da bandeira tarifária com […]

POR 30 de abril de 2022

Sinduscon faz apoio ao Projeto de Lei que visa a criação de um banco de materiais da construção civil para obras voltadas para famílias carentes em Balneário Camboriú

Após a divulgação do Projeto de Lei que pode instituir um banco de materiais da construção civil em Balneário Camboriú […]

POR 30 de abril de 2022

Projeto de lei quer incluir hidrogênio verde no marco regulatório do setor energético brasileiro

O senador Jean Paul Prates criou um novo projeto de lei para incluir o uso de hidrogênio verde no marco […]

POR 31 de março de 2022

Projeto de Lei prevê acabar com as exigências de autoescolas no processo de emissão da CNH a partir de instrução de forma privada

Se o novo PL for aprovado, o futuro condutor terá uma nova opção para emitir sua CNH, por meio de […]

POR 15 de março de 2022

Alerj aprova PL que facilita o financiamento e aquisição de serviços de energia solar por servidores ativos e inativos, militares e pensionistas do RJ

Alerj aprovou Projeto de Lei que incentiva o financiamento de energia solar para servidores ativos e inativos, militares e pensionistas […]

POR 11 de fevereiro de 2022

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