Com o preço da conta de luz e gás disparando, a Confederação Nacional da Indústria pede que Bolsonaro isente por 90 dias impostos federais sobre a energia elétrica
Investidores, consumidores e indústrias entram em alerta com disparada nos preço da energia elétrica e do gás natural em tempos de pandemia, levando o governo de Jair Bolsonaro a lidar com pedidos de alívio de encargos e tributos que pesam no bolso do consumidor sobre a conta de luz.
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Aneel está trabalhando para que não dispare ainda mais os preços na conta de luz – que apontam para alta mais de 10% nas tarifas de energia elétrica em 2021. A agência já adiou reajustes para distribuidoras como CPFL e Energisa.
“Tudo preocupa. De um lado, temos que reconhecer esse momento extremamente delicado e difícil em função da pandemia. Por outro lado, qualquer alteração no processo regulatório e tarifário geraria uma insegurança jurídica muito grave”, disse o presidente do centro de estudos Acende Brasil, Claudio Sales.
Representantes da indústria têm demonstrado preocupação com uma tendência de forte alta nos custos nas contas de luz, que impactam até grandes empresas, que adquirem energia em negociações bilaterais no mercado livre.
Pela proposta da CNI, a União deveria assumir os custos com encargos por 90 dias, zerando também encargos federais.
Para impulsionar a retomada da economia em momento de crise causada pelo coronavírus, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) disse que tem defendido junto ao governo medidas para redução de gastos na energia elétrica.
“Uma das medidas sugeridas é a isenção de tributos federais e encargos setoriais que incidem sobre a conta de luz por um período de 90 dias”, afirmou a entidade em nota, ao estimar que isso poderia reduzir em 25% o custo da energia elétrica.
Impostos respondem por cerca de 30% das faturas de energia, sendo 4% dos tributos federais PIS e Cofins, enquanto encargos que bancam desde programas como o Luz Para Todos e subsídios diversos até o acionamento de térmicas equivalem a 14% do total.
Bolsonaro é contra o aumento no preço da conta de luz e do gás
Especialistas têm projetado aumentos na casa dos dois dígitos para as tarifas em 2021, o que chegou a causar irritação no presidente Jair Bolsonaro, que afirmou em fevereiro que o governo iria “meter o dedo na energia elétrica”, apontado por ele como “problema”.
O aumento do gás natural em 39% a partir do mês que vem, também gerou críticas do presidente, que disse na quarta-feira que o movimento da estatal foi “inadmissível”, embora com a ressalva de que não iria interferir.
Um dos principais fatores por trás da alta no preço da consta de luz se deu pelo uso de térmicas desde outubro do ano passado além da disparada do dólar frente ao real. A moeda norte-americana tem forte peso no IGP-M, índice que corrige parte dos contratos no setor elétrico. A produção da hidrelétrica de Itaipu também é cotada em dólares.
O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, disse que a agência deve apresentar suas propostas para alívio tarifário em até duas semanas.
