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Operação da Agência Nacional de Petróleo e Gás interdita postos de gasolina em São Paulo; multas podem chegar a R$ 5 milhões além de suspensão de funcionamento

Escrito por Flavia Marinho
Publicado em 24/11/2021 às 08:37
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Posto de combustível interditado por gasolina adulterada / Imagem Google

Postos de gasolina foram autuados, interditados e podem sofrer multas de R$ 5 milhões, suspensão de funcionamento e revogação da autorização.

Gasolina cara e lucro alto não impede revendedores de praticar arbitragem. Uma grande operação da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP), composta por 15 equipes, fiscalizaram na última sexta-feira (19/11), 34 postos revendedores de combustíveis automotivos na Região Metropolitana de São Paulo.

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Ao todo, 21 revendas foram autuadas por irregularidades diversas, sendo seis estabelecimentos totalmente interditados por infrações tais como: comercializar combustíveis fora das especificações, romper lacres de interdições anteriores e dificultar a ação da fiscalização.

Bombas medidoras de combustíveis foram interditadas em sete revendas

Bombas medidoras de combustíveis foram interditadas em sete revendas por fornecerem combustíveis em volume inferior aquele informado no visor do equipamento (“bomba baixa”).

O trabalho dos agentes de fiscalização que resultou no representativo número de interdições deveu-se à ação coordenada do planejamento da ANP. As ações foram focadas em postos selecionados com base em indícios de irregularidades identificados através de vetores de inteligência o que garantiu os resultados positivos desta grande operação.

Os estabelecimentos, conforme as infrações constatadas, foram autuados, interditados, estando sujeitos à multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além das penalidades de suspensão de funcionamento e revogação da autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser encaminhadas ao Fale Conosco, NESTE LINK, ou por ligação gratuita pelo telefone 0800 970 0267.

Petrobras precisa aumentar o preço da gasolina em 6%, para eliminar a defasagem entre o preço do combustível no país e sua cotação internacional

O consumidor precisa preparar o bolso mais uma vez! De acordo com o estudo técnico da Ativa Investimentos, para eliminar a defasagem entre o preço do combustível no Brasil e cotação internacional, a petroleira brasileira Petrobras vai precisar aumentar o preço da gasolina em 6%.

“Nos últimos reajustes, a Petrobras fez elevações deixando, em média, 14% de potencial altista para trás, o que atribuíamos a uma defasagem temporal na correção”, avalia o economista-chefe da Ativa Investimentos, Étore Sanchez.

Próximo reajuste da Petrobras, ou a ausência dele, será relevante para o comportamento da gasolina nos próximos meses

Segundo a corretora, começam a circular hipóteses que o benchmark da Petrobras não é a zeragem completa da defasagem, mas sim um patamar mais baixo, a fim de garantir market share. “Se essa hipótese estiver correta, seria como se a paridade devesse ser calculada com o preço internacional somada a um deságio do market share proposto pela companhia”, explica Sanchez.

Se a Petrobras estiver colocando esse deságio na conta, é possível que haja redução do preço da gasolina nos próximos dias. “No longo prazo a estratégia pode gerar arbitragem, mas no curto prazo é completamente cabível”, explica o economista-chefe da Ativa.

Apesar disso, a Ativa não acredita em novos reajustes no momento. E o próximo movimento da Petrobras irá definir, afinal, qual é a estratégia da companhia.

“Com toda sorte, o próximo reajuste, ou a ausência dele, será muito relevante para ajustarmos as perspectivas sobre o comportamento da gasolina ao dos próximos meses. Caso o próximo reajuste seja baixista, apesar do potencial altista, reforça a hipótese de market share. Se ficar parado e/ou tivermos um reajuste altista, reforça a hipótese sobre defasagem temporal (espera por estabilização)”, diz Sanchez.

Para fugir dos preços altos da Petrobras, brasileiros correm para comprar gasolina por metade do preço e combustível é limitado a 15 litros, para evitar desabastecimento em Porto Iguaçu

O Governo argentino decidiu limitar a venda de gasolina na cidade que faz fronteira com Brasil. A medida tem como objetivo frear a corrida de brasileiros aos postos de combustíveis da cidade de Porto Iguaçu, município vizinho a cidade de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná. A procura é tanta, que os postos de combustíveis começaram a aceitar pagamento em real, e não em peso argentino.

A venda da gasolina para estranjeiros é limitada a 15 litros para evitar o desabastecimento na cidade argentina, uma vez que o litro da gasolina em Porto Iguaçú (Argentina) é praticamente a metade do preço encontrado na cidade vizinha Foz do Iguaçu (Brasil), onde o combustível é vendido em média por R$ 6,90.

Além de brasileiros, os postos argentinos têm atraído também paraguaios, que têm pagado aproximadamente R$ 4,10 pelo litro da gasolina. A ideia é justamente desestimular a ida de brasileiros e paraguaios para abastecer no local, já que os postos têm uma quota máxima.

Os postos já estavam realizando uma separação dos compradores em estrangeiros e argentinos, com fila exclusiva para cada categoria, agora vem esta nova decisão dos postos.

A medida foi tomada em consenso, depois das queixas dos moradores locais de longas filas que se formaram nos postos, a partir da abertura da fronteira. Leia a matéria completa aqui.

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Flavia Marinho

Flavia Marinho é Engenheira pós-graduada, com vasta experiência na indústria de construção naval onshore e offshore. Nos últimos anos, tem se dedicado a escrever artigos para sites de notícias nas áreas da indústria, petróleo e gás, energia, construção naval, geopolítica, empregos e cursos. Entre em contato para sugestão de pauta, divulgação de vagas de emprego ou proposta de publicidade em nosso portal.

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