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O que era para ser uma trilha pavimentada com pedras virou uma estrada de até 30 metros de largura aberta até o topo, com remoção de vegetação. O Ministério Público flagrou ravinas, perda de solo e árvores soterradas, e a Justiça chegou a parar a obra, antes de o Tribunal liberar a retomada.
O governo de Mato Grosso decretou a desapropriação de 13 imóveis para asfaltar o acesso ao Morro de Santo Antônio, um monumento natural protegido perto de Cuiabá que está no centro de uma intensa disputa ambiental. O decreto, assinado pelo governador Otaviano Pivetta, foi publicado no Diário Oficial em 27 de maio de 2026, e prevê desapropriações em caráter de urgência para viabilizar a pavimentação da estrada de acesso ao ponto turístico, em Santo Antônio de Leverger.
A medida reacende a polêmica em torno de uma obra que, segundo o Ministério Público de Mato Grosso, já provocou erosão grave na unidade de conservação. O que deveria ser apenas uma trilha pavimentada acabou se transformando em uma estrada que subiu até o pico do morro, gerando ações judiciais, decisões contraditórias e a cobrança de explicações na Assembleia Legislativa. As visitas ao local seguem suspensas desde o ano passado e devem continuar fechadas até novembro de 2026.
O que diz o decreto de desapropriação
A condução ficará a cargo da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, a Sinfra, e da Procuradoria-Geral do Estado, a PGE, com os recursos saindo do próprio orçamento da Sinfra. O objetivo declarado pelo governo é viabilizar a implantação e a pavimentação da estrada de acesso ao morro.
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Ao portal Primeira Página, que noticiou o caso, a Sinfra informou que o processo já foi iniciado, mas ainda depende da avaliação dos imóveis e da notificação dos proprietários, sem prazo definido para o início efetivo das desapropriações. A prefeita de Santo Antônio de Leverger, Francieli Magalhães, foi procurada pela reportagem, mas não havia se manifestado até a publicação.
O morro que é patrimônio natural e histórico
O Morro de Santo Antônio fica no município de Santo Antônio de Leverger, a cerca de 27 a 30 quilômetros de Cuiabá, e é considerado Monumento Natural Estadual desde 2006. Trata-se de uma unidade de conservação de aproximadamente 258 hectares, conhecida pela vista panorâmica da Baixada Cuiabana, que atrai trilheiros, turistas e devotos, sendo um dos principais cartões-postais da região.
Além do valor paisagístico, o morro carrega importância histórica. Com cerca de 500 metros de altitude, ele teve papel estratégico durante a Guerra do Paraguai, quando pontos de observação foram instalados no alto para prevenir uma possível incursão paraguaia pelo rio Cuiabá. Esse conjunto de atributos ambientais, históricos e turísticos é justamente o que torna a discussão sobre as obras tão sensível.
Quando a trilha virou uma estrada
O cerne da polêmica está na diferença entre o que foi projetado e o que foi executado. O governo elaborou um projeto de trilha pavimentada com pedras, próxima à vegetação, autorizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Sema. No entanto, o que se viu no local foi a abertura de uma estrada de até 30 metros de largura em alguns trechos, subindo até o pico, com remoção de vegetação nativa.
A obra, orçada em cerca de R$ 10,5 milhões e prevendo pavimentação, terraplenagem e infraestrutura de visitação, passou a ser alvo de questionamentos. O deputado estadual Lúdio Cabral, do PT, chegou a aprovar na Assembleia Legislativa um requerimento cobrando explicações da Sema e da Sinfra, questionando o fundamento técnico para abrir uma estrada tão larga e usar pavimentação de concreto, em vez de soluções de menor impacto, como trilhas suspensas, pisos drenantes ou passarelas elevadas.
A erosão grave apontada pelo Ministério Público
O ponto mais delicado é o dano ambiental. Após uma vistoria técnica, o Ministério Público de Mato Grosso identificou erosão grave na estrada aberta, com formação de ravinas, sulcos profundos, perda de solo, exposição de rochas e carreamento de sedimentos sobre a vegetação nativa, com mortandade de árvores por soterramento, segundo consta na ação civil pública.
Com base nesses apontamentos e em um relatório do Centro de Apoio Operacional realizado em novembro de 2025, a Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá determinou, em 19 de fevereiro de 2026, a paralisação imediata das obras, formalizada por um termo de paralisação. A decisão também proibiu expressamente a retirada de pedras do morro e determinou medidas emergenciais de contenção da erosão, diante do risco de colapso de encostas no período chuvoso.
A queda de braço na Justiça
O caso, porém, está longe de um desfecho definitivo. Em março de 2026, o desembargador Deosdete Cruz Junior, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, derrubou a liminar e autorizou a retomada das obras, por considerar que a decisão de primeira instância era contraditória: ela obrigava o Estado a executar medidas técnicas complexas, mas, ao mesmo tempo, suspendia a licitação que serviria justamente para contratar a empresa que faria esses serviços.
A Sema, por sua vez, sustenta a regularidade do projeto. O órgão afirmou que não foi intimado nem ouvido antes da concessão da liminar inicial e que, em sua avaliação técnica, não havia motivos para a suspensão da obra. É importante frisar que a disputa judicial segue em aberto, sem decisão final de mérito, e que tanto o governo quanto o Ministério Público apresentam suas versões dentro do processo, cabendo à Justiça o desfecho.
O episódio das pedras retiradas do morro
Outro capítulo que compõe o histórico, e que merece o devido cuidado quanto às datas, é o das pedras. Em fevereiro de 2025, ainda no ano passado, pedras semelhantes às do Morro de Santo Antônio foram encontradas no Parque Novo Mato Grosso, na MT-251, o que levantou suspeitas sobre a retirada de material da unidade de conservação.
O Estado, em nota, confirmou que as pedras eram da unidade de conservação e afirmou que estavam sendo usadas na construção de um pequeno monumento cênico. Na época, a promotora Ana Luiza Avila Peterlini de Souza considerou a prática irregular, ponderando que somente obras de contenção da erosão seriam permitidas no local. Trata-se de um episódio que integra a investigação sobre a obra, sem que haja, até o momento, decisão judicial definitiva responsabilizando os envolvidos.
Desenvolvimento turístico contra preservação
No fundo, o caso do Morro de Santo Antônio ilustra um dilema clássico no Brasil. De um lado, o desejo legítimo de tornar um patrimônio natural acessível ao turismo, com infraestrutura e segurança para os visitantes; de outro, a obrigação de preservar uma unidade de conservação que existe justamente para proteger aquele ecossistema. O equilíbrio entre os dois é o nó da questão.
Casos como esse reacendem o debate sobre licenciamento ambiental, fiscalização de obras públicas em áreas protegidas e a importância de escolher soluções de engenharia compatíveis com a fragilidade do terreno. Quando uma obra de melhoria acaba provocando o dano que deveria evitar, fica a lição de que, em áreas sensíveis, o como se constrói pode ser tão decisivo quanto o que se constrói.
A desapropriação dos 13 imóveis marca um novo capítulo na novela do Morro de Santo Antônio, que mistura turismo, meio ambiente, política e Justiça. O governo de Mato Grosso defende a obra como um avanço para o acesso e a segurança dos visitantes, enquanto o Ministério Público e parte dos parlamentares apontam danos ambientais sérios à unidade de conservação. Com a disputa judicial ainda sem desfecho definitivo e as visitas suspensas até novembro, resta acompanhar se o estado conseguirá conciliar a melhoria do acesso com a preservação de um dos patrimônios naturais mais queridos da Baixada Cuiabana.
E você, o que acha dessa obra no Morro de Santo Antônio? Acredita que é possível levar turismo e infraestrutura a uma área protegida sem destruí-la, ou o meio ambiente deveria falar mais alto? Deixe seu comentário, conte sua opinião sobre o equilíbrio entre desenvolvimento e preservação e compartilhe a matéria com quem se preocupa com o meio ambiente e o patrimônio natural do Brasil.
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