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Aprovado pela Comissão da Câmara dos Deputados, projeto de lei reduz jornada de assistentes sociais para 30 horas semanais sem reduzir salários. Além disso, valoriza a profissão ao instituir o Dia Nacional do Assistente Social. A medida deve impactar cerca de 200 milhões profissionais em todo o Brasil. Saiba mais sobre a mudança que pode transformar o trabalho no país!
Uma mudança histórica pode transformar a rotina de trabalho no Brasil, trazendo alívio para milhões de profissionais que enfrentam longas jornadas e desafios diários em suas carreiras.
Em um movimento que já provoca debates calorosos no Congresso Nacional e entre a população, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados deu um passo importante para aprovar uma proposta que promete impactar nada menos que 200 milhões de brasileiros, de acordo com o site FDR.
Mas o que realmente está por trás dessa medida? A aprovação traz benefícios para uma categoria específica ou pode representar um marco inicial rumo à ampliação da qualidade de vida para os trabalhadores brasileiros?
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O projeto de lei e o reconhecimento do assistente social
Conforme detalhado pelo site FDR, a medida faz parte do Projeto de Lei 2635/20, originalmente apresentado pelo deputado Gervásio Maia (PSB-PB) e posteriormente ajustado pela relatora Laura Carneiro (PSD-RJ).
A principal mudança garantida pela proposta é a redução da jornada semanal de trabalho para 30 horas, sem qualquer impacto no salário.
O texto aprovado beneficia diretamente assistentes sociais em atuação no país, reconhecendo a importância desse profissional no atendimento às necessidades das comunidades mais vulneráveis.
Além disso, o projeto estabelece o dia 15 de maio como o Dia Nacional do Assistente Social, reforçando o valor e a relevância da categoria para a sociedade.
Segundo Laura Carneiro, relatora do projeto, os assistentes sociais desempenham um papel vital na implementação de políticas públicas, como o Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Ela destacou a importância de garantir melhores condições de trabalho para esses profissionais:
“O assistente social é essencial para a oferta de serviços públicos e o suporte a populações vulneráveis. É um passo necessário para reconhecer o esforço diário dessa categoria”, afirmou.
Quem são os beneficiados?
Embora o impacto direto recaia sobre os assistentes sociais, o site FDR aponta que cerca de 200 milhões de brasileiros poderão sentir os efeitos dessa medida de forma indireta, principalmente no que diz respeito à ampliação da eficiência e da qualidade no atendimento realizado por esses profissionais.
Esse número elevado considera a relevância dos serviços prestados pelos assistentes sociais em diversos setores, incluindo saúde, educação e assistência social.
Ao melhorar as condições de trabalho dessa categoria, espera-se que os benefícios sejam refletidos em uma sociedade mais assistida e com maior acesso a políticas públicas.
Além disso, a abrangência do projeto não se limita a uma esfera de atuação. Ele contempla todos os assistentes sociais do Brasil, seja no nível municipal, estadual ou federal.
Outras alterações e destaques do projeto
O texto aprovado pela comissão também trouxe algumas mudanças em relação ao projeto original.
Um dos pontos inicialmente previstos era o desconto de 50% na contribuição ao conselho profissional da categoria, mas essa medida foi excluída pela relatora Laura Carneiro durante as revisões.
Outro aspecto importante é o prazo de 180 dias para que as alterações entrem em vigor, caso o projeto seja aprovado em todas as etapas do processo legislativo.
Até o momento, a proposta ainda precisa ser analisada em outras comissões antes de seguir para o Senado e, eventualmente, para a sanção presidencial.
Por que a jornada de 30 horas é importante?
A redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais é uma demanda antiga da categoria de assistentes sociais.
Conforme destaca o site FDR, a medida busca não apenas melhorar a qualidade de vida desses profissionais, mas também garantir um atendimento mais eficiente e humanizado às populações que dependem de seus serviços.
Sem a redução salarial, a proposta visa alinhar a carga de trabalho com a complexidade e a responsabilidade das funções desempenhadas pelos assistentes sociais.
Esse equilíbrio pode contribuir para diminuir índices de esgotamento profissional, melhorar a produtividade e aumentar a satisfação dos trabalhadores.
Além disso, a iniciativa desperta debates sobre a possibilidade de estender medidas semelhantes a outras categorias no futuro, incentivando um mercado de trabalho mais inclusivo e adaptado às demandas do século XXI.
Impactos futuros e possíveis desdobramentos
A aprovação inicial do projeto marca apenas o começo de uma discussão que pode se estender a outras áreas do mercado de trabalho.
Especialistas veem a redução da jornada como um avanço importante, mas ressaltam a necessidade de ampliar o debate para categorias igualmente sobrecarregadas, como professores, profissionais da saúde e trabalhadores da área de segurança.
Será que o Brasil está caminhando para uma reforma mais ampla nas condições de trabalho? Ou essa medida se limitará aos assistentes sociais?
Com o impacto direto sobre 200 milhões de brasileiros, segundo o site FDR, essa mudança pode ser um divisor de águas no modo como o país enxerga a relação entre trabalho e qualidade de vida.
Você acredita que a redução da jornada de trabalho deve ser expandida para outras categorias no Brasil? Quem você acha que mais precisa desse benefício? Comente abaixo!
que ****
Bom dia .gostaria de saber porque o Sesc não entra nesta redação da carga horária . Sempre é imune a algumas leis trabalhistas. Sendo que o Sesc é CLT …
**** 200 milhões impactados,bebe agora trabalha? Dado tirado do ****