Investimento privado para a construção de ferrovias supera expectativa e já atinge R$ 80 bilhões

Roberta Souza
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05-10-2021 16:42:14
em Economia, Negócios e Política
Ferrovias – construção – investimentos Ferrovia/ Fonte: Twitter

O novo marco legal das ferrovias deve ser votado nesta terça-feira (5), no Plenário do Senado. O projeto trata de novos instrumentos de outorgas para ferrovias em regime privado, tanto em nível federal, quanto estadual e municipal. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, projetava que a aplicação de capitais imediatos fosse da ordem de R$ 30 bilhões, porém, até agora, já são pelo menos R$ 80 bilhões de reais divididos em 14 projetos de construção ferrovias autorizadas, o que pode ser considerado um marco no setor. Leia ainda esta notícia: Trecho da Ferrovia Centro-Atlântica na Bahia receberá R$ 3,5 bilhões de investimentos

O marco legal das ferrovias

Nas ferrovias públicas, além do modelo atual de outorga por concessão, será permitida a outorga de forma mais simplificada, por permissão. Outra novidade da medida provisória é a simplificação do procedimento para prestar serviços de transporte ferroviário como Operador Ferroviário Independente. Agora, basta apresentar a documentação exigida à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a autorização será expedida de forma automática.

A medida ainda permite que as atuais concessionárias, caso prejudicadas pela entrada em operação de ferrovia autorizada ou caso se comprometam com a expansão do serviço, possam migrar para o novo regime jurídico de autorização. Essa migração não prejudicará obrigações contidas nos atuais contratos quanto a investimentos e manutenção do transporte de passageiros.

Investimentos já ultrapassaram a meta do governo

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas disse que o Governo Federal anunciou recentemente ter recebido o dobro de pedidos do que o esperado para construção e operação de ferrovias pela iniciativa privada. Tarcísio disse que eram esperados sete pedidos e que chegaram 14, o projeto inicial pretendia arrecadar R$ 30 bilhões em investimentos. Até o momento, são R$ 80 bilhões levantados.

O governo recebeu o 14º pedido para construção de ferrovia sem a necessidade de leilão, a chamada autorização ferroviária. Trata-se da ferrovia “Estrada de Ferro JK”, que terá 1.108 km e ligará Brasília e Barra de São Francisco (ES). A empresa interessada é a Petrocty e a expectativa de investimento é de R$ 13,5 bilhões. Além desse investimento, a empresa se comprometeu ainda a injetar R$ 700 milhões em seis UTACs (Unidades de Transbordo e Armazenamento de Cargas) ao longo dos trilhos.

Confira ainda esta notícia: Governo Federal lança programa para impulsionar a construção de ferrovias

O Ministério da Infraestrutura informou por meio de um comunicado que após Medida Provisória que viabiliza o programa Pro Trilhos, do Governo Federal, já recebeu 11 pedidos de autorização para construção de ferrovias pelo país. Juntas, as solicitações somam 3,3 mil quilômetros de novos trilhos e R$ 53,5 bilhões de investimentos.

O Pro Trilhos foi instituído pela Medida Provisória nº 1.065/21 visando aumentar a atratividade do setor privado para realizar investimentos em ferrovias, sejam elas por meio de novos empreendimentos ou utilizando ferrovia já existente.

Durante a cerimônia, foram assinados requerimentos de autorização ferroviária para construção de 11 trechos de ferrovias. Juntas, as solicitações somam 3,3 mil quilômetros de novos trilhos e R$ 53,5 bilhões de investimentos. As novas ferrovias cortam cidades de nove estados em quatro regiões brasileiras: Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí e São Paulo.

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Roberta Souza
Engenheira de Petróleo, pós-graduanda em Comissionamento de Unidades Industriais, especialista em Corrosão Industrial. Entre em contato para sugestão de pauta, divulgação de vagas de emprego ou proposta de publicidade em nosso portal. Não recebemos currículos
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