Com objetivo de derrubar custos com transporte cargas por caminhões, a PL denominada de “BR DO MAR”, foi enviada ao congresso em carácter de urgência. Projetos ferroviários e navegação por cabotagem estão entre os principais marcos do Ministério da Infraestrutura, podendo favorecer produção e movimentação de navios para a indústria naval brasileira
O projeto de lei assinado e enviado ontem (11) pelo governo ao Congresso Nacional pode favorecer a indústria naval brasileira. A PL denominada de “BR do Mar” tem como objetivo estimular a navegação por navios de transporte de cargas dentro do país, diminuindo custos de logística e aumentando operações dos porto Brasileiros. Os representantes do Ministério da Infraestrutura e da Economia ( Tarcísio e Guedes respectivamente), estavam no marco da assinatura.
– Projeto de Lei: “BR do MAR”.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 11, 2020
– Transporte aquaviário/cabotagem.
– Min @tarcisiogdf / Paulo Guedes, PR @jairbolsonaro .
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“Vamos derrubar o custo de transporte no Brasil inteiro. Hoje, o minério vira aço no sul, e chega ao nordeste 40% mais caro do que se tivesse ido para a China e voltado. Isso pelo custo no transporte”, disse Guedes de maneira eufórico no vídeo.
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Segundo o Ministério da Infraestrutura, amplificação de contêineres movimentados será o grande destaque desta PL
Na página oficial do MInfra, há uma nota oficial sobre o texto desta PL, cujo destaque é a geração de novas rotas marítima, diminuindo gastos com a logística de transporte mais utilizado atualmente, o transporte terrestre por caminhões e carretas. Este aumento de 40% até 2022 pode significar 2 milhões TEU a mais de cargas movimentadas.
“O projeto vai permitir o barateamento dos custos. Nós estimamos um aumento da frota em 40% nos próximos três anos”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, em vídeo durante o anúncio do BR do Mar.
Na visão do Governo Federal, a PL favorece 4 vertentes fundamentais da cabotagem: Custos, Portos, indústria naval e frota.
- Custos – As restruturações deve atuar sobre os procedimentos burocráticos da navegação entres os portos do Brasil, com objetivo de subtrair impostos e agiliza-las.
- Portos – Com mais fluxo de embarcações e navios de grande porte, os terminais portuários terão mais operações e serão modernizados, gerando vagas de empregos e programas de especialização
- Indústria naval – Estimulo para atracamento de embarcações com bandeiras internacionais, comercialização de equipamentos para navios e maximação de serviços no setor
- Frota – Empresas e portos terão autonomia para decidir onde construir seus navios, além de diminuir a burocratização para registro de tráfego de movimentação aquaviárias.
