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O pacote de corte de gastos anunciado pelo governo pode trazer mudanças significativas para os beneficiários do Bolsa Família. Entenda o que está por vir
O governo federal anunciou mudanças importantes no programa Bolsa Família, visando aumentar o controle sobre os beneficiários e garantir que o recurso chegue a quem realmente precisa. Os especialistas do Governo estimam que cerca de 500 mil pessoas recebem o benefício irregularmente.
As alterações foram detalhadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como parte de um pacote de corte de gastos que planeja economizar cerca de R$ 17 bilhões entre 2025 e 2030. Veja abaixo o que acontecerá com os beneficiários do programa com o novo pacote de corte de gastos do governo.
Foco em recadastramento e biometria
A principal novidade é a exigência de biometria para inscrição e atualização cadastral, além de um processo mais frequente de recadastramento. A medida busca corrigir irregularidades e atender famílias em situação de vulnerabilidade.
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Também haverá maior controle sobre famílias unipessoais, aquelas compostas por apenas um membro, que representam uma parcela significativa dos benefícios concedidos irregularmente.
Impacto nos beneficiários do Bolsa Família
Criado em 2003 e reformulado em 2023, o Bolsa Família atende famílias com renda per capita de até R$ 218 mensais, pagando no mínimo R$ 600, além de adicionais por filhos em idade escolar.
Segundo Haddad, a revisão do programa segue o modelo de pente-fino já aplicado ao INSS, que reduziu 51,7% dos benefícios após exames médicos realizados de julho a outubro.
No último ano, aproximadamente 1,7 milhão de famílias unipessoais foram excluídas do programa. Agora, o governo exige que esses beneficiários passem por visitas domiciliares para validar ou atualizar seus cadastros, o que deve intensificar a fiscalização.
Regras mais rigorosas para famílias Unipessoais
A expectativa inicial era que famílias unipessoais representassem 16% do total de beneficiários. No entanto, em 2/3 dos municípios brasileiros, essa proporção é superior a 30%, o que levou o governo a restringir concessões em locais com percentuais acima do esperado.
Rica Mello, economista e fundador do grupo BCBF, explicou a Folha que os cortes são necessários para garantir que os recursos sejam destinados a quem realmente precisa. “Essa economia será redirecionada para outras propostas voltadas à população de baixa renda“, afirmou.
Especialistas apontam que o aumento da burocracia pode dificultar o acesso ao benefício por parte de quem mais precisa.
O advogado Thiago Bernardo Corrêa destaca a necessidade de transparência nos critérios aplicados e monitoramento constante para evitar injustiças. “A dinâmica das famílias brasileiras muda com o tempo, e é crucial que as regras acompanhem essas mudanças”, disse.
Desde setembro, o registro biométrico já é exigido para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), reduzindo fraudes e aumentando a eficiência. A mesma tecnologia será utilizada para o Cadastro Único, garantindo mais precisão na seleção dos beneficiários.
Quem tem direito?
Para ser incluído no Bolsa Família, é necessário estar registrado no CadÚnico com informações atualizadas e ter renda per capita de até R$ 218 mensais. O cálculo não considera indenizações por danos ou benefícios temporários de programas como o auxílio gás.
As mudanças serão implementadas por meio de projetos de lei, e o governo espera que a fiscalização mais rigorosa fortaleça a credibilidade do programa. O objetivo é que o Bolsa Família continue cumprindo seu papel de amparar as famílias mais vulneráveis, mas com maior eficiência e justiça.
