Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados fará debate para debater sobre o aumento do preço dos combustíveis

Comissão irá debater na próxima quarta-feira, dia 1 de junho, o aumento dos combustíveis e a metodologia aplicada pela Petrobras para definir o preço

Na próxima quarta-feira, dia 1º de junho, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promoverá um debate sobre o aumento do preço dos combustíveis no Brasil. Além de debater sobre os combustíveis, a metodologia que a Petrobras aplica para aumentar os preços também está na pauta. O debate acontece após um pedido do deputado Luis Miranda, do Republicanos-DF. 

O deputado Luis Miranda destaca os aumentos seguidos do preço da gasolina no país. Além disso, o deputado também lembrou que a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registrou o maior preço médio desde do início da série histórica. “Alguns estados registram o valor do combustível a R$ 8,00, como na região Norte, segundo matéria veiculada na Rede Brasil. É um absurdo, é um claro desrespeito ao consumidor que paga seus impostos em dias”, disse Luis Miranda.

Veja a lista completa dos convidados para o debate na Câmara dos Deputados 

– o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal, Paulo Roberto Correa Tavares; 

– o diretor jurídico da Federação Única dos Petroleiros, Mario Dal Zoot;

– a assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos, Livi Gerbasi. 

Os interessados em acompanhar e participar do debate podem fazer isso pela internet.  

Preços dos Combustíveis tira o sono do Governo Federal 

O preço elevado dos combustíveis é um problema que o governo federal busca amenizar até o final do ano, quando acaba o mandato do presidente Jair Bolsonaro. A ideia dos governistas é tentar aprovar o máximo de medidas que amenizem o preço da gasolina e do diesel para o consumidor até o final do ano. Além disso, uma proposta que dá mais transparência à forma que a Petrobrás define o preço da gasolina também está sendo analisada.  

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que limita o ICMS em 17% em combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes coletivos. “O mais importante é darmos uma resposta hoje à população brasileira, que não aguenta mais essa carestia, essa angústia de ver corroído toda semana o orçamento familiar exatamente pelo preço de dois itens significativos: o combustível e a energia”, disse Danilo Freite, autor do projeto. 

Limitação do ICMS causa polêmica 

Por outro lado, a aprovação do projeto de lei que limita o ICMS não é bem vista pelos estados e municípios. De acordo com o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), os estados e municípios poderão perder até R$ 83 bilhões por ano em arrecadação. Por conta disso, os estados prometem apresentar um projeto alternativo. 

“A gente vai apresentar um projeto alternativo ao presidente Rodrigo Pacheco. Uma das propostas em discussão é a aplicação da média móvel dos últimos 60 meses para o preço do diesel para a formação da base de cálculo do ICMS”, disse Délcio Padilha, presidente da Comsefaz.