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Proposta do governo amplia drasticamente o número de beneficiários, substitui o modelo atual e prevê um orçamento de R$ 5 bilhões.
O governo federal planeja incluir uma reserva de R$ 5 bilhões no Orçamento de 2026 para o novo formato do vale-gás. A expectativa é que a Medida Provisória (MP) que formaliza o programa seja enviada ao Congresso em setembro. O novo benefício deve começar a ser operacionalizado ainda neste ano, substituindo o atual Auxílio Gás.
Entenda a transição do auxílio gás para o novo modelo
O modelo atual, chamado de Auxílio Gás dos Brasileiros, foi criado em 2021. Ele funciona com um pagamento bimestral em dinheiro para mais de 5,13 milhões de famílias. O valor de agosto foi de R$ 108, correspondente ao preço médio nacional do botijão de 13 kg. O calendário de pagamentos segue o do Bolsa Família. O novo programa irá substituir completamente este formato.
Como vai funcionar o novo vale-gás?
No novo desenho, as famílias terão direito à retirada gratuita de um botijão de 13 kg. A retirada será feita em pontos de revenda autorizados. O governo vai fixar um Preço de Referência para o botijão em cada estado, e o valor do voucher será equivalente a esse preço.
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A principal novidade é que, se a venda ocorrer por um valor menor que o teto, a diferença será revertida como crédito para o beneficiário. A gratuidade será limitada a um benefício por família. O objetivo é garantir que os valores sejam usados exclusivamente para a compra de gás.
Mais famílias serão contempladas
O presidente Lula já aprovou a criação do novo programa. Ele poderá ser chamado de “Gás para Todos” ou “Gás do Povo”. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o benefício será ampliado. O número de famílias atendidas passará de 5,6 milhões para 17 milhões, o que representa cerca de 50 milhões de pessoas. As famílias que já recebem o auxílio atual estarão contempladas no novo formato.
Medida provisória e próximos passos no Congresso
A proposta será formalizada por meio de uma Medida Provisória (MP). O texto está em fase final de ajustes e depende da decisão do presidente para ser enviado ao Congresso, o que deve ocorrer em setembro. Mesmo com a MP ainda não definida, a equipe econômica garante que a dotação para o programa constará no orçamento.
A reserva de R$ 5 bilhões para 2026 representa um aumento de 39% em relação aos R$ 3,6 bilhões destinados ao Auxílio Gás neste ano. O governo espera que a operacionalização do novo vale-gás comece ainda em 2025.
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