Acordo de leniência
A Braskem, uma empresa do grupo Odebrecht acaba de assinar na última sexta-feira (31/05), um acordo de leniência com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com a Advocacia-Geral da União (AGU).
Conforme o acordo a empresa se compromete a devolver R$ 2,87 bilhões até janeiro de 2025 aos cofres públicos e á Petrobras.
A Braskem que terá redução no valor das multas a pagar, terá também, se cumprir o acordo, a volta da possibilidade de obter financiamentos dos órgãos federais e participar de licitações.
A empresa optou por assinar o acordo, após ser investigada pela operação lava jato e ter reconhecido que seus atos de corrupção prejudicaram á união, cooperando assim com as investigações.
“A Braskem informa que o acordo firmado com a Advocacia Geral da União (AGU) e a Controladoria Geral da União (CGU) representa um passo complementar sobre os mesmos fatos contemplados no acordo global de dezembro de 2016. A empresa segue colaborando com as autoridades e vem fortalecendo cada vez mais seu sistema de conformidade a fim de atuar de forma ética, íntegra e transparente.”
A redução da multa de 66% foi um bom negócio para a empresa que já devolveu R$ 2 bilhões à União e R$ 800 milhões à Petrobras.
Até o momento a empresa já depositou R$ 1,33 bilhão e o restante, R$ 1,54 bilhão, será dividido em seis parcelas anuais entre 2020 e 2025.
O que causou estranheza no mercado é que a Brakem já havia assinado um acordo com o MPF, em dezembro de 2016, no qual se comprometeu a devolver R$ 3,1 bilhões aos cofres públicos.
Deste montante R$ 2,2 bilhões seriam destinados a autoridades brasileiras, e o restante, cerca de R$ 900 milhões, a autoridades de outros países.
Segundo a CGU este novo acordo é que passa a valer, mas não explicou como isso foi possível, visto que o acordo anterior já havia sido homologado na Justiça Federal.
O acordo da empresa do grupo Odebrecht acontece logo após o braço de construção da empresa mudar a razão social para OEC.
Os acordos de leniência já renderam aos cofres públicos a quantia de R$ 8,93 bilhões, referentes a negociação com sete empresas e são esperados o fechamento de mais três acordos até o fim do ano.
