Bolsonaro sanciona medida provisória no setor de energia elétrica que pode reduzir tarifas

Roberta Souza
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02-03-2021 18:10:45
em Economia, Negócios e Política
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Além da redução de tarifas na energia elétrica, a MP sancionada pelo presidente também permite que setor privado explore a usina nuclear de Angra 3

O presidente da república Jair Bolsonaro sancionou uma medida provisória para tentar reduzir as tarifas para os consumidores de energia elétrica até 2025, retomar as obras da usina nuclear de Angra 3 e alterar as regras de incentivo que incentivam as empresas de energia limpa. Bolsonaro diz que apenas vetou o que considerou ser contrário ao interesse público.

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Energia elétrica

O projeto aprovado pelo Congresso tem como principal objetivo reduzir o impacto econômico da pandemia no setor, reduzir o preço da eletricidade para os usuários de eletricidade em todo o Brasil e continuar atento aos preços da eletricidade na região Norte, principalmente às distribuidoras ligada a Eletrobras, que foram privatizadas.

Por exemplo, de acordo com a lei, os consumidores nos estados do norte não precisarão mais pagar por empréstimos concedidos aos distribuidores quando eles eram temporariamente controlados pela aliança antes da privatização.

Usina Nuclear de Angra 3

A proposta também permite que a iniciativa privada conduza a exploração da usina nuclear de Angra 3 sob o regime de autorização. A Comissão Nacional de Política Energética (CNPE) é o órgão responsável pela concessão da autorização, que pode ser utilizada por até 50 anos e prorrogável por mais 20 anos.

Incentivo a energia limpa

A proposta também mudou os incentivos para incentivar empresas baseadas em energia limpa, como usinas solares, eólicas e de biomassa. O texto delineia os benefícios das tarifas aplicáveis ​​aos sistemas de transmissão e distribuição de energia e se aplica a empresas de energia limpa que solicitam financiamento dentro de 12 meses a partir da data de aprovação do projeto e iniciam as operações no dia da implementação do projeto 48 meses depois disso. Posteriormente, os recursos não serão aplicados a esses novos projetos.

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Roberta Souza
Engenheira de Petróleo, pós-graduanda em Comissionamento de Unidades Industriais, especialista em Corrosão Industrial. Entre em contato para sugestão de pauta, divulgação de vagas de emprego ou proposta de publicidade em nosso portal. Não recebemos currículos