Através da Aneel, novos reajustes de tarifas de distribuição de energia estão em andamento

Paulo Nogueira
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23-09-2020 10:48:20
em Economia, Negócios e Política
Aneel distribuição de energia

As audiências públicas organizadas pela Aneel terá como objetivo adequação de encargos e tarifas ao cliente final e acontecerão ainda este ano

A agência reguladora de energia do Brasil, Aneel , realizará quatro audiências públicas para revisões extraordinárias das tarifas de distribuição das concessionárias de energia. 

As audiências estão programadas para ocorrer nos dias 24 de setembro, para Roraima Energia, 1º de outubro (Equatorial Energia Piauí), 8 de outubro (Energisa Rondônia) e 15 de outubro (Energisa Acre).

Anteriormente denominadas Boa Vista Energia, Cepisa, Ceron e Eletroacre, respectivamente, as quatro estavam entre as concessionárias de energia vendidas pela holding estatal de energia elétrica Eletrobras em 2018.

A tarifa de energia convencional da Roraima Energia é de 0,618 reais (US $ 0,113) / MWh, colocada em 34º lugar no ranking nacional, segundo dados da Aneel. O novo preço entrará em vigor a partir de 1º de novembro.

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A tarifa da Equatorial Energia Piauí é de 0,569 reais / MWh (56ª posição), e o novo preço passa a valer no dia 30 de novembro. 

A Energisa Rondônia possui a 49ª maior tarifa de energia elétrica do país (0,577 reais / MWh). O preço revisado está programado para entrar em vigor em 13 de dezembro. 

Esse também é o caso da nova validação tarifária da Energisa Acre. O atual é de 0,570 reais / MWh (55º no ranking nacional). 

Santa Maria, Amazonas e DME

Em 22 de setembro, a Aneel aprovou a revisão anual das tarifas da Empresa Luz e Força Santa Maria, em Colatina, no Espírito Santo. Para os consumidores residenciais, o reajuste foi de 14,36%. Para consumidores baixa e cativa, os reajustes foram de 17,13% (baixa tensão) e 15,86% (alta tensão / indústrias).  

Em 18 de setembro, a Aneel realizou audiência pública para discutir a revisão extraordinária das tarifas da Amazonas Energia , no estado do Amazonas. Os reajustes propostos são de 2,8% e 4,1% para clientes de baixa e alta tensão, respectivamente. Os novos preços, que ainda não foram aprovados, entrariam em vigor no dia 1º de novembro. 

A Aneel também está realizando consulta pública para discutir a revisão tarifária periódica da DME Distribuição (Minas Gerais), cujo prazo para apresentação de contribuições é 9 de outubro. 

Altos e baixos

Desde janeiro de 2020, a Aneel aprovou reduções nas tarifas da Energisa Borborema, na Paraíba; CPFL Santa Cruz (São Paulo, Paraná e Minas Gerais); Sulgipe (Sergipe); Uhenpal (Rio Grande do Sul); Cercos (Sergipe); e Cerpro (São Paulo).

Por outro lado, o regulador autorizou aumentos de preços para: 

  • – Light, Enel e Energisa Nova Friburgo, no Rio de Janeiro state;
  • – Enel SP, CERRP e Cemirim  (São Paulo);
  • – Energisa Minas Gerais (Minas Gerais);
  • – RGE Sul, Demei, Eletrocar, Hidropan e Mux (Rio Grande do Sul);
  • – Energisa Sul Sudeste (São Paulo, Minas Gerais e Paraná);
  • – EDP (Espírito Santo);
  • – Equatorial Energia Pará (Pará);
  • – Celesc e Cooperaliança (Santa Catarina);
  • – Energisa Paraíba (Paraíba);
  • – Forcel (Paraná);
  • – Elektro (São Paulo e Mato Grosso do Sul).

A Copel , no estado do Paraná, teve sua tarifa para os consumidores residenciais diminuída, enquanto os preços para os consumidores cativos subiram. 

A Cocel , também no Paraná, teve sua tarifa para consumidores residenciais e cativos de baixa tensão aumentada, enquanto o preço para indústrias foi reduzido. 

Os clientes residenciais de baixa tensão da Cemig , em Minas Gerais, tiveram as tarifas reduzidas, enquanto os clientes de alta tensão viram os preços locais aumentarem. 

A maioria das 14 cooperativas nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná (Ceral Dis, Ceriluz, Ceris, Cermissões, Cernhe, Certaja, Certel, Cooperluz, Coprel, Creluz, Creral, Cerfox, Certhil e Castro Dis) teve tarifas aumentadas.

Para a Iguaçu Energia , em Santa Catarina, as tarifas dos clientes residenciais e de baixa tensão aumentaram, enquanto os preços dos consumidores de alta tensão diminuíram. 

E as tarifas dos consumidores residenciais da catarinense  Eflul  caíram, enquanto os preços dos cativos subiram. 

As tarifas dos clientes residenciais e de baixa tensão da Equatorial Maranhão foram reduzidas, enquanto os preços dos consumidores de alta tensão subiram. 

Atualmente, Castro-DIS, do Paraná, possui a menor tarifa de energia convencional do Brasil (0,370 reais / MWh), enquanto Cerau Araruama, no Rio de Janeiro, possui a mais cara, com 1,054 reais / MWh.

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Com formação técnica, atuei no mercado de óleo e gás offshore por alguns anos. Hoje, eu e minha equipe nos dedicamos a levar informações do setor de energia brasileiro e do mundo, sempre com fontes de credibilidade e atualizadas.