A Petrobras será processada por escritório de advocacia brasileiro no caso do Navio Sonda Vitória 10.000, que acabou se tornando uma caso emblemático no setor de óleo e gás

Paulo Nogueira
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28-04-2021 20:37:06
em Petróleo, Óleo e Gás
Petrobras óleo e gás escritório de advocacia navio sonda Advogados da Luzone Legal à esquerda, Navio Sonda Navio Sonda Vitória 10.000 à direita / Fonte Cortesia: Luzone Legal

Marin contrata escritório de advocacia brasileiro para atuar no esquema de corrupção que envolveu a Shahin e a Petrobras em contratos fraudulentos de óleo e gás

A empresa anglo-americana Marin Holding International contratou o escritório de  advocacia Luzone Legal, especializado na área empresarial e no setor de óleo e gás,  para processar a Petrobras pelos prejuízos que teve oriundos dos serviços  prestados no navio Sonda Vitória 10.000. O caso é um dos mais emblemáticos do  setor de óleo e gás por envolver um gigantesco esquema de corrupção entre a  Shahin e a Petrobras.  

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Como consta nos processos criminais em face dos dirigentes de ambas as  empresas, as negociações para a celebração dos contratos para operação do Vitória  10.000 foram iniciadas entre o Grupo Schahin e a área internacional da Petrobras,  quando a estatal optou por utilizar o Vitória 10.000 na exploração do Bloco BM-S 9, localizado na Bacia de Campos, assinando dois contratos, um de afretamento do  navio, com a Deep Black Drilling LLP, offshore do Grupo Schahin, e outro de  prestação dos serviços de perfuração, com a Schahin Engenharia Ltda.  

Mas um acidente no BOP e no RISER do navio sonda paralisou toda a operação, que  só foi retomada após a recuperação dos equipamentos, que foi realizada pela  empresa britânica Marin, uma das mais especializadas nesse tipo de serviço no  mundo. Porém, em função dos desdobramentos da Lava Jato, a Shahin deixou de  pagar a totalidade do serviço à Marin, além de ter sua falência decretada pela  Justiça de São Paulo.  

Investigações do MPF sobre este caso envolvendo a Petrobras e Schahin

Segundo o Ministério Público Federal, a Schahin, em conluio com ex-executivos da  Petrobras, cometeu crimes de corrupção, gestão fraudulenta de instituição  financeira e lavagem de dinheiro. A denúncia afirma ainda que os dirigentes do  Banco Schahin concederam empréstimo a José Carlos Costa Marques Bumlai,  embora o destinatário real dos recursos fosse o Partido dos Trabalhadores, em  decorrência do direcionamento da contratação do Grupo Schahin para a operação  do Vitória 10.000.  

Paralelamente, dirigentes do Grupo Schahin pagaram propina, em conta no  exterior, a gerentes da área internacional da Petrobras. Com a interrupção dos  pagamentos que a Schahin recebia em razão da operação do Vitória 10.000 e com a  posterior tomada deste navio-sonda pela Petrobras, as empresas do Grupo  Schahin, que já estavam sob procedimento de recuperação judicial, acabaram  tendo sua falência decretada pela Justiça Paulista, causando prejuízos a diversos  credores, incluindo a Marin.  

Conforme explicou o advogado Leandro Luzone, sócio diretor da banca Luzone  Legal, a Petrobras será processada para indenizar os prejuízos da Marin  justamente por ter sido parte integrante do esquema de corrupção. “A Marin foi  vítima de um grave esquema de corrupção praticado pela Schahin e pela Petrobras.  Por isso, a estatal deve ser responsabilizada. Os atos de seus prepostos causaram  um prejuízo milionário à nossa cliente”, afirma Leandro Luzone.  

O caso do navio Sonda Vitória 10.000 será julgado pelo Tribunal de Justiça do Rio  de Janeiro, e é apenas mais um capítulo na história da Lava Jato, que deixou o país  perplexo e manchou a reputação da Petrobras. Só a justiça agora irá dizer se a  estatal brasileira será responsabilizada pelos atos de corrupção praticados por 

seus executivos em um processo que poderá tramitar vários anos até ser  concluído. 

Fonte: Luzone Legal

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Paulo Nogueira
Com formação técnica, atuei no mercado de óleo e gás offshore por alguns anos. Hoje, eu e minha equipe nos dedicamos a levar informações do setor de energia brasileiro e do mundo, sempre com fontes de credibilidade e atualizadas.