Início A maior ação trabalhista contra a Petrobras será julgada pelo Supremo Tribunal Federal esse mês e promete dar um prejuízo de R$ 47 bilhões aos cofres da estatal

A maior ação trabalhista contra a Petrobras será julgada pelo Supremo Tribunal Federal esse mês e promete dar um prejuízo de R$ 47 bilhões aos cofres da estatal

7 de fevereiro de 2022 às 09:12
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Petroleiros em protesto no prédio da Petrobras

Com mais de 7.000 ações individuais trabalhistas, além de 47 ações coletivas, essa é a maior ação em curso, do tema, contra a Petrobras, e segundo a petroleira pode provocar um impacto bilionário nos cofres da estatal

De acordo com a Repórter em Brasília Flávia Maia, do Jota Pro Poder, será julgado a partir de 11 de fevereiro, pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o recurso contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que derrubou uma condenação trabalhista bilionária que envolvia a gigante do petróleo brasileiro Petrobras.

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A ação que será julgada neste mês pelo STF é sobre o cálculo de remuneração acertado em um acordo coletivo de 2007, chamado de Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR), e que vinha sendo aplicado pela empresa. Em 2018, a Petrobras perdeu essa mesma ação por 13 votos a 12, no plenário do Tribunal Superior do Trabalho, que considerou o cálculo da estatal irregular.

No Supremo, a Petrobras obteve vitória porque o ministro Alexandre de Moraes, relator do recurso, entendeu que o acordo não suprimiu ou reduziu direitos trabalhistas, assim como não houve violação ao princípio da isonomia entre os trabalhadores da empresa.

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O julgamento, que se inicia no dia 11 de fevereiro e se estende até 18 de fevereiro, será em plenário virtual. Caberá ao colegiado manter ou não a decisão do relator. A 1ª Turma é composta pelas ministras Rosa Weber e Carmen Lúcia e pelos ministros Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

Atualmente, essa é a maior ação trabalhista contra a Petrobras e, segundo a petroleira, pode provocar um impacto de R$ 47 bilhões nos cofres da estatal. Há no Judiciário mais de 7.000 ações individuais envolvendo a Petrobras sobre este tema, além de 47 ações coletivas.

Leia a matéria na íntegra no Jota Pro Poder

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