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MPF mineração pede bloqueio bilionário da Vale Ouro Preto para garantir reparação de dano ambiental na mina de Fábrica.
A Justiça Federal passou a analisar um pedido urgente do Ministério Público Federal (MPF) que exige o bloqueio bilionário de recursos da Vale para garantir a reparação de dano ambiental em Ouro Preto.
O MPF protocolou a ação após um extravasamento de grandes proporções registrado em 25 de janeiro, que envolveu água e sedimentos na mina de Fábrica, localizada na região Central de Minas Gerais.
Segundo o órgão, a medida busca assegurar recursos financeiros, impedir a transferência do ativo e interromper atividades consideradas irregulares.
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No pedido inicial, o MPF detalhou que cerca de 262 mil metros cúbicos de água e sedimentos atingiram o meio ambiente após o colapso de uma estrutura improvisada dentro da cava.
Para o órgão, a ausência de garantias judiciais imediatas cria risco concreto de agravamento do dano ambiental e compromete a reparação integral.
Extravasamento expõe falhas estruturais na mina de Fábrica
As investigações do MPF mineração apontaram que o episódio ocorreu na Cava Área 18, onde a Vale Ouro Preto passou a utilizar uma estrada interna como se fosse um barramento.
Embora o órgão ambiental tenha autorizado temporariamente o depósito de rejeitos, a licença proibiu de forma expressa qualquer estrutura permanente de contenção dentro da cava.
Mesmo assim, vistorias técnicas identificaram que a via de acesso passou a reter grandes volumes de água e sedimentos.
Com o aumento das chuvas, a estrutura não suportou a pressão e rompeu.
Como resultado, uma onda de lama avançou para áreas externas da mina de Fábrica e atingiu, inclusive, instalações administrativas de um empreendimento minerário vizinho.
MPF pede bloqueio de venda e direitos minerários
Além do bloqueio bilionário, o MPF solicitou a suspensão do direito de venda ou transferência da mina de Fábrica.
O pedido inclui o bloqueio dos direitos minerários junto à Agência Nacional de Mineração, o que impede a Vale Ouro Preto de negociar o ativo até a resolução completa do passivo ambiental.
Na avaliação do MPF mineração, a empresa não pode transferir a titularidade da mina sem assumir os custos da reparação.
O órgão afirma que a alienação do ativo colocaria em risco o ressarcimento dos danos ambientais e materiais causados pelo extravasamento.
Obras emergenciais e análises ambientais entram nas exigências
A ação judicial também determina a estabilização imediata da Cava Área 18.
O MPF exige que a Vale contrate uma assessoria técnica independente para indicar e executar obras emergenciais.
Até que o órgão licenciador comprove a segurança total da estrutura, a mineradora deverá manter todas as operações da mina de Fábrica suspensas.
Além disso, a empresa terá de realizar uma análise química detalhada do material extravasado.
O estudo deverá identificar possíveis contaminações de corpos d’água e dimensionar com precisão o impacto ambiental e material provocado pelo episódio.
Prazo de 72 horas e multa diária ampliam pressão judicial
O MPF mineração também fixou um prazo de 72 horas para que a Vale informe à Justiça a existência de outras estruturas improvisadas semelhantes em minas localizadas em Minas Gerais.
Caso a empresa descumpra as determinações, o órgão pediu a aplicação de multa diária de R$ 500 mil.
Vale afirma que apresentará defesa
Então em nota oficial, a Vale declarou que tomou conhecimento da Tutela Cautelar Antecedente apresentada pelo MPF em relação ao extravasamento ocorrido na mina de Fábrica, em Ouro Preto, envolvendo o escoamento de água e sedimentos para áreas a jusante.
Segundo a empresa, o MPF solicita medidas liminares, incluindo um bloqueio patrimonial de R$ 1 bilhão, com o objetivo de evitar o agravamento de supostos danos ambientais.
Assim, a mineradora informou que já se manifestou nos autos e apresentará sua defesa dentro do prazo legal.
Outros incidentes ampliam impacto ambiental e institucional
O extravasamento em Ouro Preto não ocorreu de forma isolada. Menos de 24 horas depois, outro incidente envolvendo a Vale atingiu a mina Viga, em Congonhas, com impacto direto no rio Maranhão.
Diante da situação, a prefeitura local suspendeu alvarás municipais até que a empresa comprove a adoção de medidas de controle.
Na última semana, o governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aplicou multa inicial à mineradora.
Posteriormente, o valor subiu para R$ 3,3 milhões, o que reforçou o cerco institucional em torno da Vale Ouro Preto.
Veja mais em: Ouro Preto: MPF pede bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale
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