STJ

Dentista preso injustamente por 210 dias perde ação no STJ e terá de pagar R$ 478 mil ao Estado do Rio de Janeiro.

Legislação e Direito

Homem é preso injustamente, pede indenização, mas agora terá que pagar R$ 478 mil ao Estado após passar 210 dias na cadeia acusado de 7 estupros, perder emprego, mudar de cidade e ter derrota confirmada pelo STJ

Alisson Ficher 12/05/2026 às 14:58

STJ decide que empréstimos com juros entre pessoas físicas não são crime e autoriza revisão de cobranças abusivas.

Legislação e Direito

‘Agiota pode trabalhar’, mas com limite, e emprestar dinheiro com juros não é crime! STJ decide que cobrança entre pessoas físicas é permitida e mantém obrigação de devolver o valor principal; veja regras, limites e quando há abuso

Alisson Ficher 07/05/2026 às 17:10

Criança triste sentada no sofá enquanto pai sai de casa com mala, representando abandono afetivo e ausência emocional

Legislação e Direito

Pais podem ser obrigados a pagar até R$150 mil por abandono afetivo: nova lei muda regras e amplia responsabilidade parental no Brasil

Caio Aviz 07/04/2026 às 16:42

Legislação e Direito

STJ obriga escola particular a pagar pensão vitalícia de 1 salário mínimo a aluno que perdeu a visão de um olho após lapiseira arremessada em sala, mantendo indenizações por dano moral e estético

Noel Budeguer 03/03/2026 às 14:37

Legislação e Direito

Justiça obriga imobiliária a reparar imóvel e pagar indenização por danos morais a mulher por vício de construção após falhas estruturais colocarem em risco a segurança da moradora

Flavia Marinho 24/02/2026 às 13:31

STF - lei - decreto - código penal -

Legislação e Direito

STJ firma entendimento de que fugir para evitar prisão em flagrante não configura crime

Flavia Marinho 08/01/2026 às 12:00

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça fixou que uma escola particular do Distrito Federal deve pagar pensão vitalícia a um estudante que perdeu a visão do olho esquerdo

STJ determina que escola pague pensão vitalícia de um salário mínimo a estudante que perdeu a visão após acidente dentro da instituição

Noel Budeguer 19/12/2025 às 16:38

Voto vencido aponta falha na apresentação de licenças, mas a 3ª Turma do STJ mantém condenação de R$ 16 milhões em conflito entre Orla Rio e empresa de bebidas

Legislação e Direito

STJ mantém condenação de R$ 16 milhões em disputa sobre contratos de quiosques na orla do Rio de Janeiro

Noel Budeguer 17/12/2025 às 12:18

O governo não pode mudar a lei usada para cobrar um imposto enquanto a dívida está sendo cobrada e discutida no processo judicial

Legislação e Direito

Decisão do STJ impede o governo de mudar a lei usada para cobrar um imposto durante o processo judicial, trazendo mais segurança para quem está sendo cobrado

Noel Budeguer 16/12/2025 às 12:41

STJ muda regra dos leilões judiciais: banco ou credor pode ficar com o imóvel por valor menor que a dívida, e decisão aumenta o risco para devedores e investidores

Legislação e Direito

STJ muda regra dos leilões judiciais: banco ou credor pode ficar com o imóvel por valor menor que a dívida, e decisão aumenta o risco para devedores e investidores

Débora Araújo 12/12/2025 às 11:30

Herdeiro que vive sozinho em imóvel herdado pode pedir usucapião e se tornar dono, segundo o STJ. Veja requisitos legais e implicações familiares.

Legislação e Direito

Herdeiro que mora sozinho em imóvel da mãe pode pedir usucapião e virar dono, mesmo sem inventário: veja o que o STJ exige e por que isso está gerando polêmica

Alisson Ficher 11/12/2025 às 19:28

STJ valida doação de R$ 101 mil à Igreja Universal feita por fiel que ganhou na loteria e reverte decisões do TJDFT sobre devolução do valor.

Mulher ganha na loteria e Igreja Universal fica com R$ 101 mil após promessas de sucesso; STJ valida doação feita sem escritura e reverte derrotas da igreja na Justiça

Alisson Ficher 10/12/2025 às 19:33