Curiosidades Brasileiro que sofrer golpe do falso atendimento não pode pedir indenização a banco como Caixa, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander e Nubank, diz STJ após caso com falsa central 0800. Alisson Ficher 25/06/2026 às 18:53
Economia Consignados do INSS: banco vai devolver valores após STJ anular empréstimos feitos por analfabeto em caixa eletrônico e decidir que senha, cartão com chip e até uso do dinheiro não validam contratos Alisson Ficher 16/06/2026 às 16:56
Legislação e Direito Homem é preso injustamente, pede indenização, mas agora terá que pagar R$ 478 mil ao Estado após passar 210 dias na cadeia acusado de 7 estupros, perder emprego, mudar de cidade e ter derrota confirmada pelo STJ Alisson Ficher 12/05/2026 às 14:58
Legislação e Direito ‘Agiota pode trabalhar’, mas com limite, e emprestar dinheiro com juros não é crime! STJ decide que cobrança entre pessoas físicas é permitida e mantém obrigação de devolver o valor principal; veja regras, limites e quando há abuso Alisson Ficher 07/05/2026 às 17:10
Legislação e Direito Pais podem ser obrigados a pagar até R$150 mil por abandono afetivo: nova lei muda regras e amplia responsabilidade parental no Brasil Caio Aviz 07/04/2026 às 16:42
Legislação e Direito STJ obriga escola particular a pagar pensão vitalícia de 1 salário mínimo a aluno que perdeu a visão de um olho após lapiseira arremessada em sala, mantendo indenizações por dano moral e estético Noel Budeguer 03/03/2026 às 14:37
Legislação e Direito Justiça obriga imobiliária a reparar imóvel e pagar indenização por danos morais a mulher por vício de construção após falhas estruturais colocarem em risco a segurança da moradora Flavia Marinho 24/02/2026 às 13:31
Legislação e Direito STJ firma entendimento de que fugir para evitar prisão em flagrante não configura crime Flavia Marinho 08/01/2026 às 12:00
Curiosidades STJ determina que escola pague pensão vitalícia de um salário mínimo a estudante que perdeu a visão após acidente dentro da instituição Noel Budeguer 19/12/2025 às 16:38
Legislação e Direito STJ mantém condenação de R$ 16 milhões em disputa sobre contratos de quiosques na orla do Rio de Janeiro Noel Budeguer 17/12/2025 às 12:18
Legislação e Direito Decisão do STJ impede o governo de mudar a lei usada para cobrar um imposto durante o processo judicial, trazendo mais segurança para quem está sendo cobrado Noel Budeguer 16/12/2025 às 12:41
Legislação e Direito STJ muda regra dos leilões judiciais: banco ou credor pode ficar com o imóvel por valor menor que a dívida, e decisão aumenta o risco para devedores e investidores Débora Araújo 12/12/2025 às 11:30
