Início Relator do marco legal da geração de energia offshore reduz piso de royalties para produção do recurso e visa aprovação de regulamentação para eólica

Relator do marco legal da geração de energia offshore reduz piso de royalties para produção do recurso e visa aprovação de regulamentação para eólica

7 de julho de 2022 às 09:30
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Como forma de reduzir os custos dos projetos no segmento e atrair investimentos para a geração do recurso, o relator do marco legal da geração de energia eólica offshore reduziu o piso de royalties para a produção energética nesse meio na sua proposta.
Foto: Pixabay

Na terça-feira, (05/07), o relator do marco para geração de energia offshore, senador Carlos Portinho (PL/RJ), reduziu o piso de royalties arrecadados em sua proposta de marco legal para as eólicas. Dessa forma, o senador visa atrair novos investimentos para a energia eólica no país e possibilitar a aprovação do marco para a geração de eólica offshore, aproveitando o potencial que o país possui nesse setor. 

Senador Carlos Portinho anuncia redução na cobrança de royalties sobre a produção da eólica offshore e visa reduzir custos associados aos projetos no país

O senador Carlos Portinho decidiu reduzir a cobrança de royalties sobre a produção de energia offshore no Brasil, valor esse arrecadado pela União e rateado entre os estados para investimentos em infraestrutura urbana e qualidade de vida.

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Dessa forma, um dos pontos principais da proposta do relator é redução na participação que se pretende cobrar sobre o valor da energia gerada no offshore, que passou agora de 5% (original) para 2% (no parecer).

Essa decisão foi tomada com o objetivo de garantir uma redução nos custos associados aos projetos de produção de energia eólica offshore no Brasil. Isso acontece porque os projetos nesse segmento ainda estão em fases iniciais e esse ainda é um setor pouco explorado no território nacional, o que pode causar incertezas ao mercado privado. Dessa forma, com a redução nos royalties na proposta do marco legal, o relator pretende tornar o segmento mais atraente aos grandes investidores nos próximos anos. 

Atualmente, há 133 GW em licenciamento em parques eólicos na costa de sete estados e a expectativa do Governo Federal é de que esses projetos cresçam de forma significativa ao longo dos próximos anos.

Assim, a redução nos royalties será um grande benefício para o setor e o parecer de Carlos Portinho afirma: “(…) Proponho que [as alíquotas] sejam reduzidas para a partir de 2%, em vez de 5% da proposta original, no sentido de tornar mais competitivo o processo de entrada de novos investidores nesse setor tão relevante”, reafirmando a necessidade da atração de investimentos para as eólicas offshore. 

Proposta de marco legal para geração de energia eólica offshore no Brasil está cada vez mais próxima de ser aprovada e relator segue otimista

A proposta atual do marco legal para a geração de energia eólica offshore no Brasil cria uma política de oferta de áreas marítimas para instalação de parques eólicos offshore e outros projetos de energia flutuantes, como a geração solar. E, embora tenha sido proposto pelo senador Jean Paul Prates (PT/RN), Carlos Portinho é a linha de frente atualmente na busca pela aprovação do projeto. 

Isso, pois o senador é o atual líder do Senado Federal e vem reforçando a ideia de que a proposta do marco legal está cada vez mais próxima de ser aprovada, acreditando ser possível aprovar o projeto na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal de forma terminativa. Dessa forma, não haveria a necessidade do texto passar pelo plenário, processo mais demorado, garantindo assim uma aprovação antes do período de recesso parlamentar. 

Os trabalhos do Congresso Nacional serão suspensos no dia 14 de julho e, agora, Carlos Portinho busca levar adiante a proposta do marco legal das eólicas offshore para que a aprovação aconteça antes do recesso e espera conseguir finalizar esse processo no período projetado para este mês.

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