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ANP descobre que a Petrobras explorou por 10 anos poço de gás sem pagar participações especiais e prejuízo público pode chegar a R$ 26 bilhões

ANP descobre poço de gás explorado por 10 anos sem pagar participações especiais. Petrobras produziu 275 milhões de metros cúbicos […]

POR 19 de agosto de 2021

Foi autorizada pela Alerj, PEC que destina todos os recursos de royalties do pré-sal para saúde e educação pública do estado do RJ

PEC que define os recursos de royalties do pré-sal autorizada pela Alerj é baseada na Lei Federal 12.858/13; 25% será […]

POR 11 de dezembro de 2020

Julgamento sobre divisão dos recursos do petróleo (royalties) entre os estados do Brasil é adiando pelo Supremo Tribunal Federal

Caso aprovada, a nova regra divisão dos recursos do petróleo (royalties) pode representar perdas de aproximadamente R$ 57 bilhões ao […]

POR 6 de novembro de 2020

Levantamento feito a partir de dados da ANP mostra que arrecadação com royalties do petróleo diminuiu 30,8% em maio e pode cair mais de R$ 12 bilhões em 2020

Levantamento mostra queda brusca na demanda mundial por petróleo e revela impactos nas receitas do país, estados e municípios Queda […]

POR 25 de junho de 2020

Ação histórica sobre royalties do petróleo é favorável à Santa Catarina e pode gerar ressarcimento ao estado

STF reconhece erros do IBGE na delimitação de territórios marítimos e decide a favor de Santa Catarina na ação sobre […]

POR 22 de junho de 2020

CNPE aprova redução de royalties e beneficia mais de 20 de petroleiras

A redução dos royalties era um pleito antigo do setor e o aval do CNPE foi motivo de comemoração por […]

POR 9 de junho de 2020

Rio de Janeiro perderá R$ 1 bilhão em arrecadações com a crise instaurada pela queda dos preços do barril de petróleo

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revisou as projeções de arrecadação de royalties e participações especiais […]

POR 15 de abril de 2020
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