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Lançado recentemente, o visto para nômades digitais da Bulgária estabelece critérios claros de elegibilidade, exige renda anual mínima de 31.000 euros, impõe solicitação por visto tipo D no exterior e determina prazo de até 14 dias para pedido de residência após a chegada ao país
A Bulgária lançou um visto para nômades digitais que permite residência por um ano, renovável, mediante renda mínima anual de 31.000 euros, solicitação por visto tipo D no exterior e pedido de autorização de residência em até 14 dias após a chegada.
Lançamento do visto e contexto recente do país
O novo visto para nômades digitais foi lançado recentemente, segundo a Euronews. A iniciativa surge em um momento de mudanças institucionais, já que no ano passado a Bulgária também adotou o euro e aderiu ao Espaço Schengen, grupo de 29 países com fronteiras abertas.
O programa amplia as opções além dos polos tradicionais de trabalho remoto na Europa, como Portugal e Espanha, ao oferecer um regime específico para profissionais que trabalham à distância e mantêm renda fora do território búlgaro.
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Quem pode se qualificar para o visto de nômade digital
Para solicitar o visto, os candidatos devem ser cidadãos de países fora da União Europeia e do Espaço Econômico Europeu, trabalhar remotamente e obter renda fora da Bulgária.
Além disso, precisam se enquadrar em pelo menos um dos três critérios definidos.
Podem se candidatar profissionais autônomos ou contratados independentes que prestem serviços a clientes não búlgaros por, no mínimo, um ano antes do pedido. Também são elegíveis funcionários remotos de empresas registradas fora da UE, do EEE e da Suíça.
O terceiro critério inclui proprietários de empresas ou pessoas que detenham mais de 25% de uma empresa registrada no exterior. Esses requisitos delimitam o perfil do visto e evitam vínculo direto com o mercado de trabalho local.
Exigência de renda mínima e comprovações financeiras
Os candidatos devem comprovar renda anual de pelo menos 50 vezes o salário mínimo mensal búlgaro, fixado em 620 euros ou 723 dólares americanos. Isso corresponde a, no mínimo, 31.000 euros ou 36.168 dólares americanos por ano.
A comprovação financeira é um dos pilares do processo e deve ser apresentada junto à documentação exigida. O valor oficial mínimo de 36.168 dólares americanos por ano também é reiterado na fase de solicitação da autorização de residência.
Processo de solicitação e etapas obrigatórias
Para usufruir do visto, o interessado precisa obter um visto de longa duração tipo D em uma embaixada ou consulado búlgaro no país de origem. Esse visto permite a entrada no território e o início do processo de residência.
Após chegar à Bulgária, o candidato deve solicitar a autorização de residência no âmbito do programa de Visto de Nômade Digital em até 14 dias. O descumprimento desse prazo inviabiliza a permanência regular.
Para a autorização de residência, são exigidos comprovante de permanência no país, certificado de registro criminal limpo do país de residência, traduções de documentos estrangeiros para o búlgaro e comprovação do rendimento mínimo anual.
Também é necessário apresentar seguro saúde válido na Bulgária e em toda a Zona Schengen, conforme a Euronews.
Validade do visto e informações gerais sobre o país
O visto de nômade digital tem validade de um ano e pode ser renovado por mais um ano, desde que os requisitos de elegibilidade continuem sendo atendidos. O regime não altera as exigências financeiras nem documentais já estabelecidas.
A Bulgária é um dos países mais antigos da Europa e tem aproximadamente o tamanho do estado americano da Virgínia. Sua capital, Sófia, abriga a Catedral Alexander Nevsky, um dos maiores edifícios cristãos do mundo, segundo a Britannica.
O país também é conhecido como destino para esportes de inverno, com estações de esqui famosas, atraindo visitantes durante a temporada fria, mesmo com algmns meses de clima rigoroso.
