O Brasil chega neste fim de semana ao 20º ano após seu primeiro leilão de concessões de áreas de petróleo após o fim do monopólio ainda com forte predomínio da Petrobras nas operações do setor. Segundo especialistas, o lento ritmo de expansão privada nesse segmento reflete políticas nacionalistas adotadas nos governos Lula e Dilma, que deram à Petrobras exclusividade na operação do pré-sal e suspenderam a realização de leilões por cinco anos, limitando o acesso a reservas.
A primeira rodada de licitações da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) foi realizada sob protestos em um hotel de luxo na zona sul do Rio nos dias 15 e 16 de junho de 1999. A agência concedeu 12 das 36 áreas leiloadas, e 13 empresas estrangeiras participaram da concorrência. E gerou arrecadação de R$ 487 milhões (o equivalente hoje a R$ 1,6 bilhão), o resultado foi considerado um sucesso na época.
O segundo ciclo, após o pré-sal, foi marcado por um recuo no esforço para atrair capital privado. Após a confirmação da descoberta do mega campo de Lula, hoje chamado de Búzios, o governo decidiu rever as regras do setor e interrompeu por cinco anos a realização de leilões, o que levou a um processo de desmobilização de empresas estrangeiras no país.
O número de sondas e perfuração em atividade no Brasil, que chegou a 90 no início da década, gira neste início de 2019 em torno de 10, segundo dados compilados pela americana Baker Hughes.
Considerando leilões anteriores, o potencial de investimentos chega a R$ 1,8 trilhão, com cerca de 60 plataformas. A norueguesa Equinor, por exemplo, prevê cinco poços no pré-sal brasileiro pelos próximos três anos e espera chegar a 2030 produzindo entre 300 mil e 500 mil barris por dia no país. A Exxon também fala em cinco poços entre este ano e o próximo.
“Esse futuro já está contratado”, diz o secretário-executivo do IBP (instituto que reúne as petroleiras), Antônio Guimarães. “Se voltar a investir US$ 40 bilhões (R$ 160 bilhões) por ano, que é a perspectiva para 2022 ou 2023, esse setor vai ser um motor da economia brasileira.”
O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, diz que o desafio agora é fomentar a criação e atração de empresas independentes para produzir em campos de pequeno e médio porte, que era também uma das metas de Zylbersztajn há 20 anos.
O plano parou na resistência da Petrobras em abrir espaço no segmento. A ANP determinou que a Petrobras venda até o fim do ano áreas em que não tem mais interesse em investir – a estatal tem atualmente 23 processos abertos de venda de ativos de campos terrestres ou em águas rasas– e decidiu manter em oferta permanente todas as áreas terrestres que têm em mãos.
Com os campos vendidos pela Petrobras, diz Oddone, pequenas empresas poderão fazer caixa para adquirir novos projetos exploratórios em terra e águas rasas que hoje não são interessantes para companhias de grande porte.
“A importância da diversidade de empresas é o impacto regionalizado da atividade, com geração de empregos e negócios locais”, defende.
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