Inglês 
Espanhol 
Medida foi determinada pelo STF que mantém decreto editado no governo Michel Temer em 2018 que possibilita a venda de blocos de petróleo e gás da Petrobras sem licitação
A Petrobras foi contemplada com uma medida que pode alavancar seu plano de desinvestimentos. Nesta sexta-feira (05), através de julgamento virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou que a estatal agora pode comercializar seus blocos de petróleo e gás mediante dispensa de processo de licitação. A decisão do STF representa uma grande conquista para o governo Bolsonaro.
Veja também outras notícias
- Petrobras conclui testes e constata excelentes resultados no campo Júpiter, no pré-sal da Bacia de Santos
- Contratos Petrobras em Macaé demanda mão-de-obra em muitas funções. Concorra as vagas, envio de currículo até 07 de setembro
- Petrobras estende contrato com a Subsea 7 para 3 navios PLSV em operação
O decreto 9.355, editado no governo Michel Temer em 2018, estabeleceu normas de governança para a transferência de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás pela Petrobras.
A norma foi contestada pelo PT (Partido dos Trabalhadores), alegando que caberia ao Congresso e não ao Executivo legislar sobre regras de licitação em estatais, como a Petrobras.
-
A OPÉP+ acelerou o retorno de 188 mil barris por dia ao mercado em julho de 2026 e o petróleo caiu de US$ 112 para US$ 89 o barril em menos de dois meses
-
A TotalEnergies assinou um acordo de 20 anos para comprar 2 milhões de toneladas de GNL do Alaska LNG e deu ao projeto a demanda que faltava para sair do papel
-
A Turquia mandou seu navio de perfuração Çağrı Bey para o fundo do mar na costa da Somália e abriu uma nova fronteira de exploração de petróleo na África
-
O Golden Pass LNG despachou a primeira carga de gás liquefeito dos Estados Unidos e completou um investimento de US$ 10 bilhões da QatarEnergy com a ExxonMobil
Para a maioria dos ministros, antes mesmo da publicação do decreto, já estimava-se a cessão de direitos de exploração e produção de petróleo e gás sem necessidade de licitação e que a medida estabelecida por Temer foi uma forma apenas de tornar mais simples as etapas do procedimento.
Por seis votos a quatro, determinou-se que o decreto 9.355 é capaz a regular contratos de exploração e produção da Petrobras, bem como contratos de bens e serviços em que a estatal é líder em um consórcio.
Desinvestimento da Petrobras impulsiona entrada de novos operadores de petróleo e gás na Bacia do Espírito Santo
O estado do Espírito Santo tem sido um dos maiores beneficiados com os planos de desinvestimentos da Petrobras. A expectativa é que a chegada de novas empresas gere empregos e renda na região. No final do mês passado, a Petrobras fechou acordo de US$ 155 milhões com a Karavan SPE Cricaré, parceria entre a Karavan e a Seacrest, para a participação em 27 áreas de E&P localizadas na área onshore da bacia do Espírito Santo.
A expectativa é que a nova operadora aproveite oportunidades de exploração nos campos de petróleo e gás para aumentar a produção. A venda faz parte do programa de venda de ativos de US$ 20-30 bilhões da Petrobras para 2020-24. Saiba mais aqui.
