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O governo Lula trabalha na criação de um conselho estratégico vinculado à Presidência para centralizar decisões sobre minerais críticos como cobre, lítio, níquel e grafita, depois que os Estados Unidos firmaram acordo diretamente com Goiás sem consultar o Planalto e a Índia saiu na frente com parceria considerada mais vantajosa.
A disputa geopolítica pelos minerais que movem a transição energética global chegou ao Brasil e está forçando o governo federal a agir rápido. Segundo informações do porta Poder 360, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva trabalha no desenho final de um conselho especial vinculado à Presidência da República sobre minerais críticos, com foco em cobre, lítio, níquel, manganês e grafita, insumos essenciais para baterias, veículos elétricos e indústria de alta tecnologia. O Brasil tem reservas expressivas desses minerais, mas a produção no país não passa de 0,09% da oferta global.
A urgência do tema ficou clara quando três eventos se acumularam quase simultaneamente. Os Estados Unidos declararam publicamente que aguardam uma resposta brasileira sobre minerais críticos. A Índia já fechou acordo com o Brasil considerado mais vantajoso pelo Planalto. E o governo de Goiás assinou um memorando direto com o Departamento de Estado americano sem consultar o governo federal, o que foi recebido pelo Planalto como inconstitucional. A corrida pelos minerais críticos brasileiros está aberta, e o governo corre para não perder o controle.
O conselho que Lula quer criar para controlar os minerais críticos
A criação do órgão foi discutida em reunião convocada por Lula no Palácio da Alvorada, com os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Dario Durigan (Fazenda), o assessor especial Celso Amorim e secretários-executivos da Casa Civil e do MDIC.
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O novo conselho terá perfil estratégico e político, com foco nos minerais críticos e nas negociações internacionais relacionadas ao tema, funcionando de forma semelhante ao CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) no caso de petróleo, gás e biocombustíveis.
Falta a decisão de Lula sobre onde o órgão vai ficar. O Ministério de Minas e Energia quer abrigá-lo, por ter sido quem iniciou as discussões em 2025.
Já o Planalto articula para que a estrutura fique sob a Casa Civil, o que daria peso político direto ao presidente nas negociações sobre minerais críticos. O conselho é diferente do CNPM (Conselho Nacional de Política Mineral), reativado em outubro de 2025, que tem caráter técnico e setorial.
O novo órgão será uma instância de avaliação direta ao presidente, especialmente na dimensão geopolítica, e servirá como ponte com o setor privado.
Os Estados Unidos querem os minerais do Brasil, mas não há proposta formal
Em 18 de março, diante de empresários na sede da Amcham em São Paulo, o encarregado de Negócios dos Estados Unidos no Brasil, Gabriel Escobar, afirmou que Washington aguarda uma resposta brasileira sobre minerais críticos. No Planalto, a declaração causou estranheza: segundo o governo Lula, não havia proposta formal a ser respondida.
Os Estados Unidos tratam o tema como uma negociação em curso. O governo brasileiro, por sua vez, afirma que o que foi apresentado é vago demais para ser considerado uma proposta. Equipes técnicas de Brasília e de Washington, por meio do USTR (escritório norte-americano de representação comercial), realizam reuniões regulares, mas ainda não há anúncio público sobre o conteúdo.
Há resistência dentro do governo a qualquer modelo que transforme o Brasil em exportador de minerais críticos em forma bruta. A diretriz em discussão prioriza a exportação de produtos processados e preserva a possibilidade de restrições de vendas externas em caso de necessidade doméstica.
Goiás assinou acordo com os EUA sem consultar o Planalto
Sem fechar com o governo federal, os Estados Unidos foram por outro caminho. Em 18 de março, o Departamento de Estado americano firmou um memorando de cooperação diretamente com o governo de Goiás, na figura do então governador Ronaldo Caiado (PSD), que assinou na condição de presidente da AMIC/GO (Autoridade de Minerais Críticos do Estado de Goiás).
A assessoria especial da Presidência não foi consultada antes da assinatura. O Ministério de Minas e Energia e o Itamaraty foram pegos de surpresa.
O acordo estabelece cooperação em toda a cadeia de minerais críticos, da pesquisa geológica ao processamento industrial, incluindo mapeamento do potencial mineral com apoio técnico estrangeiro, intercâmbio de dados geológicos e facilitação de investimentos com empresas americanas.
O Planalto trata o memorando como inconstitucional, argumentando que definir o grau de abertura do mercado de minerais críticos é competência exclusiva da União.
Um ponto específico gerou alarme: a determinação de que dados de levantamentos geológicos financiados pelos Estados Unidos sejam de propriedade conjunta entre Goiás e o governo americano. O Planalto classifica isso como tema de segurança nacional.
Por que o acordo com a Índia é visto como mais vantajoso
Enquanto a relação com os Estados Unidos sobre minerais críticos ainda não saiu do campo das declarações, o Brasil já fechou acordo com a Índia sobre o tema. O Planalto considera a parceria com os indianos mais alinhada à diretriz brasileira de não exportar minerais em forma bruta e priorizar o processamento doméstico.
A diferença de postura entre os dois países é reveladora. A Índia aceitou termos que contemplam agregação de valor no Brasil.
Os Estados Unidos, por outro lado, assinaram um memorando com um estado brasileiro sem passar pelo governo federal, e o Planalto interpreta a escolha do Departamento de Estado (em vez do Departamento de Energia) como uma tentativa de dar peso político ao documento.
Para o governo Lula, o modelo ideal de negociação sobre minerais críticos é aquele em que o Brasil exporta produtos processados, mantém o domínio sobre seus dados geológicos e preserva a capacidade de restringir exportações quando necessário.
O que está em jogo: cobre, lítio e o futuro da transição energética
O foco do conselho e das negociações internacionais está em cinco minerais críticos: cobre, lítio, níquel, manganês e grafita. São os insumos que viabilizam baterias de veículos elétricos, painéis solares, turbinas eólicas e toda a infraestrutura da transição energética global.
O Brasil possui reservas expressivas de todos eles, mas produz apenas 0,09% da oferta global. Esse descompasso entre potencial e produção é o que atrai potências estrangeiras e, ao mesmo tempo, preocupa o governo.
A criação do conselho estratégico visa garantir que as decisões sobre como explorar e negociar esses minerais críticos passem pelo centro do governo, e não sejam fragmentadas entre estados ou ministérios. O caso Goiás serviu de alerta: sem uma instância centralizada, o risco é que acordos sejam firmados à margem da estratégia nacional.
A expectativa é que o conselho funcione como o ponto de decisão único para tudo que envolva minerais críticos no Brasil, das negociações com potências estrangeiras até a definição de quais produtos podem ser exportados e em que forma.
O Brasil deve negociar seus minerais com os EUA ou proteger as reservas?
O Brasil tem o que o mundo precisa para a transição energética: minerais críticos em abundância. A questão é como negociar esse acesso.
Os Estados Unidos querem entrar direto, a Índia já fechou parceria, Goiás assinou por conta própria e Lula tenta criar um conselho que centralize tudo antes que seja tarde.
E você, acha que o Brasil deve negociar seus minerais com os EUA ou proteger as reservas? O acordo de Goiás foi certo ou errado? Conta nos comentários.
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