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Transformações na CNH expõem falhas operacionais, levantam dúvidas sobre segurança na formação de condutores e revelam bastidores de incerteza nos CFCs.
As novas regras anunciadas pelo governo federal para a obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deixaram Centros de Formação de Condutores em todo o país diante de um ambiente de incerteza.
Embora o Ministério dos Transportes afirme que o modelo digital simplifica etapas e pode reduzir custos, representantes do setor relatam defasagem tecnológica, impacto pouco mensurado na rotina das autoescolas e dúvidas sobre a qualidade da formação de novos motoristas.
No Rio Grande do Sul, o vice-presidente do SindCFC-RS, Rodimar Dall’Agnol, detalhou essas preocupações em entrevista ao programa Bom Dia Cidade, da Rádio CDN.
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Segundo ele, nem mesmo o Detran do Estado sabe, por ora, como irá conduzir o atendimento dentro das novas diretrizes.
O dirigente resume o clima entre alunos e instrutores como um período de transição mal explicada, no qual regras estão publicadas, mas ainda não encontram correspondência nos sistemas que deveriam colocá-las em prática.
Segundo Dall’Agnol, a dúvida mais frequente entre os candidatos que procuram os CFCs é direta: “e agora, o que eu faço?”.
A pergunta, repetida por quem tenta a primeira habilitação ou por motoristas que precisam apenas renovar o documento, revela o descompasso entre o anúncio das normas e a realidade operacional dos estados.
Sistemas dos Detrans ainda não refletem as mudanças
Conforme o dirigente, apesar da medida provisória e das resoluções do Contran que dão base ao novo formato, nada muda de imediato para quem está em processo de formação no Rio Grande do Sul.
Os CFCs continuam utilizando os mesmos sistemas e seguem sem integração às ferramentas digitais que serão adotadas futuramente.
A adaptação, explica ele, depende do Detran-RS, que recebeu do Cetran um prazo de até 180 dias para atualizar rotinas e plataformas internas.
Enquanto isso, o candidato que pretende cumprir as aulas teóricas e práticas pelo modelo presencial pode abrir o processo e avançar normalmente, sem alterações na carga horária obrigatória ou nos agendamentos de provas.
A recomendação do SindCFC-RS para quem já iniciou a formação é manter o plano original.
Assim, o aluno evita interrupções enquanto o Estado se ajusta ao novo fluxo digital.
Exame toxicológico pode elevar custos da primeira habilitação
Outro ponto enfatizado por Dall’Agnol é a obrigatoriedade do exame toxicológico para a primeira habilitação, estabelecida após mudanças recentes na legislação federal.
O dirigente observa que esse exame, que tem custo próprio e é realizado em laboratórios credenciados, passa a integrar a lista de obrigações dos candidatos independentemente da categoria pretendida.
Ele afirma que essa exigência coloca em dúvida a promessa de que o novo modelo resultará em um processo mais barato.
Embora o curso teórico on-line seja gratuito, a soma do exame toxicológico com laudos médicos, exames psicológicos e eventuais aulas práticas adicionais pode neutralizar a economia prevista pelo governo.
Curso digital para instrutor autônomo gera preocupação no setor
Ao comentar a forma como as novas diretrizes foram estruturadas, Dall’Agnol fala em mudanças aceleradas e pouco fundamentadas.
Ele aponta falta de vínculo entre trechos das normas e afirma que a combinação entre medida provisória e resoluções apresenta lacunas que geram insegurança jurídica para o setor.
O departamento jurídico do sindicato, segundo ele, já analisa os possíveis impactos trabalhistas e as responsabilidades em casos de incidentes envolvendo instrutores autônomos.
A preocupação central é a criação de um fluxo no qual diferentes agentes passam a atuar na formação do condutor sem que haja definição clara sobre quem responde por cada etapa.
A crítica mais contundente, porém, recai sobre o curso digital de formação de instrutores autônomos.
Em sua entrevista, Dall’Agnol relatou que concluiu o conteúdo em cerca de 15 minutos e disse que o próprio filho, de 13 anos, precisou de aproximadamente 20 minutos para finalizar todas as atividades em ambiente de teste, o que no modelo real bastaria para a emissão do certificado.
Para o dirigente, esse episódio expõe fragilidade no processo de qualificação.
Ele compara o novo formato com o regime anterior, no qual instrutores passavam por 180 horas de formação universitária e eram obrigados a realizar reciclagens periódicas.
Segundo Dall’Agnol, a mudança gera dúvidas sobre a solidez da capacitação e sobre o impacto futuro na segurança de quem circula nas vias.
Duas rotas coexistem para quem tenta a CNH
Enquanto as normas digitais não entram plenamente em vigor nos estados, quem tenta a CNH convive com duas realidades possíveis.
Quem optar pelo novo modelo poderá realizar gratuitamente o curso teórico no aplicativo CNH do Brasil ou no portal do Ministério dos Transportes, concluindo módulos no ritmo próprio e gerando o certificado on-line.
Após essa etapa, seguem obrigatórios os exames médico e psicológico, além da prova teórica presencial no Detran.
Ao mesmo tempo, quem preferir o modelo tradicional pode continuar seguindo pelos CFCs, que mantêm a estrutura de aulas presenciais e a carga horária mínima anterior até que os sistemas sejam atualizados.
Para esses candidatos, o processo permanece com o fluxo habitual de agendamento e realização de provas.
O que já está definido no novo modelo da CNH
O novo desenho prevê:
– Abertura digital do processo.
– Curso teórico gratuito e totalmente on-line.
– Redução da carga mínima de aulas práticas para 2 horas.
– Possibilidade de prática com instrutor autônomo ou em veículo próprio.
– Provas teórica e prática mantidas de forma presencial.
– Repetição gratuita do exame prático em caso de reprovação inicial.
– Renovação automática para motoristas sem infrações, conforme critérios dos Detrans.
– Credenciamento e fiscalização de instrutores autônomos pelos órgãos estaduais.
Com sistemas em adaptação, capacitações aceleradas e novas exigências como o exame toxicológico, como garantir que a formação dos futuros motoristas seja realmente compatível com a complexidade do trânsito brasileiro?
tao recebendo quantos pela defamação ?
Essa nova modalidade para obtenção da CNH, parece com o supletivo, o qual se pula várias etapas para obter o certificado de conclusão do ensino médio. É fácil, é… Mas concluir em 20 minutos, é o mesmo que dizer que não acompanhou a aula na íntegra, pois somente um dos vídeos contém 18 minutos.
Infelizmente, governo atual mostra o quanto é sanguinário pelo poder. Faz politicagem eleitoreira em uma lei enganadora a população Brasileira. E o povo que é levador de vantagens … Acredita…