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A decisão judicial que encerra o processo de plágio fortalece a posição de Mariah Carey, impõe sanções financeiras expressivas aos acusadores e envia sinal claro sobre limites legais na disputa por direitos autorais musicais
A cantora Mariah Carey obteve nova vitória na Justiça dos Estados Unidos ao encerrar definitivamente o processo de plágio envolvendo seu clássico natalino, garantindo arquivamento da ação e condenação dos autores ao pagamento de US$ 92,3 milhões, decisão relevante para a indústria musical.
Acusação e pedido de indenização
A ação foi movida pelo cantor country Andy Stone, conhecido como Vince Vance, e pelo compositor Troy Powers, que alegavam cópia indevida de uma canção homônima lançada no fim dos anos 1980.
Segundo os autores, a música All I Want for Christmas Is You, lançada em 1994, reproduziria elementos essenciais da obra interpretada pela banda Vince Vance & The Valiants, motivando pedido indenizatório de US$ 20 milhões.
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O processo foi analisado pela Justiça norte-americana, que avaliou documentos, alegações e argumentos apresentados pelas partes, considerando insuficientes as provas de violação de direitos autorais apontadas pelos acusadores.
Em março, a juíza responsável determinou o encerramento do caso, classificando a ação como infundada e apontando um grave conjunto de irregularidades na condução processual adotada pelos autores.
Decisão judicial e sanções financeiras
Além do arquivamento definitivo, a sentença determinou que Stone e Powers paguem US$ 92,3 milhões em honorários advocatícios à equipe de defesa de Mariah Carey.
A magistrada também estabeleceu sanções adicionais a outros réus incluídos na ação, como Sony Music, Kobalt Publishing e o produtor Walter Afanasieff.
Esses pagamentos somam cerca de US$ 109,9 mil e foram justificados pela necessidade de cobrir custos considerados desnecessários, gerados por alegações classificadas como frágeis e sem respaldo factual.
Segundo a decisão, os réus foram obrigados a responder a demandas que não apresentavam sustentação jurídica suficiente, ampliando indevidamente a duração e os custos do litígio.
Conduta dos advogados sob análise de plágio
A Justiça também identificou falhas éticas na atuação dos advogados Gerard Fox e Douglas M. Schmidt, representantes legais de Stone e Powers durante o processo.
Entre os problemas apontados está a omissão do nome de Troy Powers em documentos protocolados, considerada uma irregularidade relevante pela magistrada responsável pela análise do caso.
Os advogados têm prazo até 5 de janeiro para justificar a conduta adotada, sob risco de sanções disciplinares adicionais em caso de ausência de resposta adequada.
Relevância da obra e contexto recente
Lançada no álbum Merry Christmas, a canção se consolidou como um dos maiores sucessos da carreira da cantora Mariah Carey, com presença recorrente nas paradas musicais durante o período natalino.
A vitória judicial ocorre em um momento de destaque da artista, que recentemente alcançou 100 semanas no topo da Billboard Hot 100, considerando todos os singles que lideraram o ranking ao longo da carreira.
O encerramento do processo reforça a proteção jurídica de obras consagradas e encerra um litígio que se estendeu por anos, sem reconhecimento de violação autoral.
Com informações de Jovem Pan.
