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O aglomerado de projetos que aguardam leilão, que será deixado para outro governo, possui componentes de grande importância, como projetos de rodovias, a concessão do Ferrogrão e também a proposta de arrendamento do megaterminal de contêineres no Porto de Santos
O governo federal não vai terminar o leilão de no mínimo oito projetos que, a princípio, se tornariam públicos até o fim de 2022. Ainda que o número seja menor do que o de pontos validados pelo Ministério da Infraestrutura, o conjunto de projetos que aguardam leilão e que ficarão para um próximo governo, possuem componentes relevantes, como por exemplo a concessão do Ferrogrão e o projeto de arrendamento do megaterminal de contêineres no Porto de Santos.
Na avaliação do setor, é possível que o número de projetos que aguardam leilão pode aumentar ainda mais. Ainda estão previstos pelo Ministério de Infraestrutura para este ano de 2022, por exemplo, o projeto dos portos de Santos, de Itajaí e de São Sebastião, bem como os projetos de rodovias.
Rafael Furtado, secretário de Fomento, Planejamento e Parcerias do ministério, considera que a proposta para o porto de Santos, será anunciada ao TCU no meio do mês de agosto. Após essa proposta, a previsão é de publicar o edital em outubro, o que vai depender de uma decisão do tribunal em menos de três meses.
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Em relação aos leilões de rodovias, o governo tem buscado ampliar o leque de operadores, já que os indivíduos que possuem interesse já estabelecidos se impulsionaram com as concessões arranjadas pelo ministério nos anos anteriores. Do documento original onde estão os projetos que passarão por leilão, ainda não foram ao mercado as licenças da BR-381 e da rodovia que conecta o Rio de Janeiro e o Belo Horizonte (BR-040/495). Os seis projetos rodoviários que aguardam leilão, oferecidos desde o ano de 2019, necessitam dos investidores capitais de cerca de R$ 37,6 bilhões.
Atrasos do projetos que estão previstos para leilão são por conta das mudanças de editais e ações na justiça
As razões as quais motivaram os atrasos dos leilões dos projetos se diferenciam conforme os projetos, porém, as três questões comuns a todos são: incompatibilidades entre mercado e governo que terminam na Justiça, como é o caso do Ferrogrão. Também, o projeto de uma ferrovia que liga o Mato Grosso a terminais de portos no Pará está parado desde o mês de março no Supremo Tribunal Federal. As outras razões são processos por ajustes na modelagem dos leilões e a demanda de priorizar alguns projetos em detrimento de outros, por falta de corpo técnico para atuar em todos eles.
Governo planeja leilão de projetos de rodovias ainda este ano
O governo pretende promover o leilão, ainda neste ano, dos lotes 1 e 2 do pacote de rodovias do Paraná, que totalizam seis, e a concessão da BR-381, em Minas Gerais, modificada após o certame ter sido dispensado por falta de pessoas interessadas no início do ano. Atualmente, a rodovia não vai ser mais concedida com a BR-262. Para a rodovia 381, conhecida como a “rodovia da morte”, o governo quer remeter o novo projeto para o Tribunal de Contas da União no final de agosto e realizar o leilão até dezembro.
Para Rafael Furtado, se a Corte validar o leilão dos projetos que ainda estão em análise, até outubro, o governo conseguirá realizar o leilão desses ativos em 2022.
É a mesma perspectiva para os lotes no Paraná, a relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) e até mesmo para o novo leilão de Viracopos (SP). No último caso, contudo, as propostas oficiais da pasta já não preveem o certame para este ano.
