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Após juros do rotativo do cartão atingirem patamar capaz de passar de 430% ao ano, governo fixou regra: a dívida não pode crescer além de 100% do valor original, limitando a duplicação. Medida nasceu no Desenrola, passou pelo Congresso e é vista como temporária pela Febraban em todo o país.
Talvez você já tenha vivido isso: um mês você não consegue pagar toda a fatura do cartão, no seguinte repete, e quando percebe está preso em juros e dívidas que viram uma bola de neve. A mudança é que, desde janeiro do ano passado, o rotativo tem limite.
Segundo o g1, os juros rotativos praticados nos cartões de crédito brasileiros podiam levar a dívida a mais de 430% ao ano, num patamar descrito como o mais alto do mundo. Agora, no rotativo do cartão, a dívida só pode aumentar até 100% do valor devido, ou seja, no máximo dobra.
O que muda no rotativo do cartão na prática
A regra central é objetiva: no rotativo do cartão, os juros não podem fazer a dívida passar do dobro do valor original.
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Isso significa que, se a pessoa não pagou uma fatura de R$ 1 mil, a dívida pode chegar “apenas” a R$ 2 mil com os juros.
Ainda é um valor pesado, mas o objetivo do teto é justamente reduzir o efeito “bola de neve” que fazia famílias acumularem dívida mês após mês no cartão, com crescimento acelerado do saldo devedor.
Por que o governo decidiu impor um teto
A decisão vem após a escalada dos juros do rotativo do cartão, citados como capazes de ultrapassar 430% ao ano.
O ponto central do argumento é que esse nível de juros tende a empurrar quem atrasa a fatura para um ciclo de endividamento difícil de interromper.
Na leitura descrita no material, o teto tenta frear a multiplicação da dívida e criar um limite claro para o quanto o rotativo do cartão pode crescer ao longo do tempo.
Como isso entrou no Desenrola e passou pelo Congresso
O teto das taxas do cartão faz parte do programa Desenrola e foi aprovado em outubro de 2023 pelo Congresso Nacional.
O desenho previa que as instituições financeiras teriam 90 dias para apresentar uma proposta própria de autorregulação das taxas do rotativo.
Como não houve acordo entre elas dentro do prazo, o Conselho Monetário Nacional manteve o que o Congresso havia aprovado, consolidando a limitação para o rotativo do cartão.
O que os bancos dizem e por que contestam a medida
Em pronunciamento, a Febraban afirmou que a regulamentação disciplinou pontos cruciais para a correta aplicação da lei que limita os juros do rotativo do cartão.
Ao mesmo tempo, a entidade diz ver a solução como temporária e argumenta que, por não atacar a “causa raiz”, os juros ainda devem permanecer em patamar elevado.
A Febraban também associa esse cenário a efeitos negativos, afirmando que isso pode prejudicar o comércio e quem mais precisa de crédito para consumir, mantendo o debate aberto sobre o impacto real do teto no mercado de cartão.
O que você deve observar na sua fatura do cartão a partir de agora
O principal é entender que o limite se refere ao quanto a dívida do rotativo do cartão pode crescer: no máximo, dobra. Na prática, isso muda o teto do estrago quando a fatura não é paga integralmente e o saldo entra no rotativo.
Na sua opinião, esse teto no rotativo do cartão realmente protege as famílias ou só adia o problema e mantém o crédito caro do mesmo jeito?
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