Ferrovias privadas: depois de mais de 100 anos, governo autoriza a inserção e construção de novos projetos, com mais de R$ 50 bilhões em investimentos

Fonte: portalmatogrosso.com.br




Após mais de 100 anos com a construção estatal, as ferrovias no Brasil voltarão a ser privatizadas

No dia 9 de dezembro, o governo federal assinou os primeiros contratos da nova onda de privatização das ferrovias. Os documentos permitem que empresas iniciem projetos desde a base, num novo modelo, com investimentos previstos de R$ 50 bilhões. Dez estados serão cruzados por um total de 3,5 mil quilômetros de nove trechos ferroviários. A atitude é considerada histórica, porque retoma o molde que permitiu a primeira construção em massa de ferrovias no Brasil. 

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Entre os anos de 1800 e 1900, foi o setor privado que moveu a construção de ferrovias pelo país. A Estrada de Ferro Mamoré, conhecida como a “Ferrovia do Diabo”, datada de 1905, foi a última malha ferroviária construída com esse tipo de investimento. As obras foram iniciadas em 1907, ainda durante o ciclo da borracha. Até 1932, novas ferrovias foram implantadas, mas nenhuma por uma nova empresa do segmento.

Atualmente, a malha ferroviária do Brasil possui 29,3 mil quilômetros. Com as novas ferrovias privatizadas, unidas a planos de concessão já em andamento, o Ministério da Infraestrutura acredita que o setor ferroviário apresentará um novo crescimento exponencial.

Nos dias atuais, as ferrovias são responsáveis por cerca de 20% do transporte de cargas no país e, com a nova privatização, espera-se que esse número ultrapasse os 40%.

Os projetos são pautados no novo Marco Legal das Ferrovias, implantado através de uma medida provisória em agosto. A MP libera uma nova forma de implantar ferrovias no Brasil, na qual as empresas privadas têm a liberdade de construir malhas ferroviárias sem licitação.

Livre concorrência de preços, abordada pelo Governo Federal na construção de ferrovias

A nova forma de construir ferrovias já vigora em países com Estados Unidos e Canadá, e foi criada para que as próprias empresas e transportadoras identifiquem e supram as suas demandas.

Somado a isso, tem-se o fardo regulatório mais leve, visto que impera a livre concorrência e a liberdade de preços, isto é, o Estado não interfere na decisão das tarifas cobradas pelo transporte.

O Congresso Nacional já está avaliando um projeto que torne o Marco Legal das Ferrovias uma realidade, para que não seja interferido pela invalidação da medida provisória.

O governo federal liberou, também, a lista das licitações das novas ferrovias requisitadas por seis empresas. São elas: Bracell, produtora de celulose; Ferroeste, empresa ferroviária estatal do Paraná; Grão Pará Multimodal, que tem autorização para operar um terminal portuário em Alcântara (MA); Petrocity, empresa do setor portuário; Macro Desenvolvimento Ltda; e Planalto Piauí Participações.

Além desses, outros 41 requerimentos de ferrovias já foram feitos ao Ministério da Infraestrutura. Em relação a 36 das 47 licitações, o governo federal já prevê um investimento de R$ 150 bilhões.

“Estamos vendo agora o início da revolução que vai nos tornar novamente um país ferroviário”, disse o secretário nacional de Transportes Terrestres, Marcello Costa.

“Não existe projeto nenhum na área de infraestrutura de transportes mais transformador do que esse”, afirmou o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

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Roberta Souza
Engenheira de Petróleo, pós-graduanda em Comissionamento de Unidades Industriais, especialista em Corrosão Industrial. Entre em contato para sugestão de pauta, divulgação de vagas de emprego ou proposta de publicidade em nosso portal. Não recebemos currículos